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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Fundeb transfere R$ 2,8 milhões a municípios do RN


A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação (Fundeb) para o Rio Grande do norte está disponível desde esta segunda-feira, 4, nas contas correntes dos municípios beneficiários. 
No total, foi repassado para o estado o montante de R$ 2.847.811,23. Dos dez estados que receberam esta parcela no último dia 31 de julho, o RN é o que teve o menor repasse. O maior foi para o estado do Pará com R$ 164.885.130,74, seguido pela Bahia com R$ 161.335.803,45. Em todo o Brasil o valor chega a R$ 685,8 milhões. 
Além destes, este ano a complementação da União contempla os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57, e são os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. 
O Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. 

Confira os valores transferidos na tabela abaixo: 
UF 
Parcela depositada em 31 de julho 

AL 
25.226.109,52 

AM 
38.503.033,41 

BA 
161.335.803,45 

CE 
75.176.962,71 

MA 
156.281.381,42 

PA 
164.885.130,74 

PB 
4.192.951,78 

PE 
33.301.458,94 

PI 
24.076.627,23 

RN 
2.847.811,23 

Total 
685.827.270,43 

Fonte: Blog Cidade News

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