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terça-feira, 17 de março de 2015

Oposição pedirá ao STF que investigue Dilma

Reunidos pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, representantes dos partidos de oposição decidiram requerer uma audiência com o ministro Teori Zavascki, do STF. No encontro, pedirão pressa na análise de uma ação protocolada no Supremo na útima sexta-feira (13) pelo PPS. Pede-se na petição que Teori reconsidere sua decisão e autorize a abertura de investigação contra Dilma Rousseff no esquema de corrupção da Petrobras.
Até aqui, o pedido encaminhado ao ministro Teori era uma iniciativa do deputado federal Raul Jungmann (PE), avalizada por seu partido, o PPS. O que se pretende agora é potencializar a ação a partir da adesão conjunta das forças políticas que se opõem ao governo. Depois das manifestações de 15 de março, PSDB e DEM decidiram endossar a tese jurídica sustentada na peça do PPS.
Segundo Aécio Neves, além de “acompanhar com lupa'' a investigação contra o tesoureiro petista João Vaccari Neto, as oposições reforçarão o pedido do PPS. Disse que os partidos irão a Teori Zavascki para, “com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, […] pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”
Argumenta-se na ação deflagrada pelo PPS que o Supremo já consagrou o entendimento segundo o qual um chefe do Poder Executivo pode ser investigado no exercício do mandato. Mesmo que só responda por eventuais delitos depois que deixar o cargo. Na operação Lava Jato, o nome de Dilma foi mencionado nos depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
Porém, o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a Teori Zavascki a exclusão de Dilma do rol de investigados. Fez isso escorado numa regra constitucional que proíbe a abertura de processos contra o presidente da República, durante o exercício do mandato, por fatos não relacionados à sua gestão.
Ainda que Teori indefira o pedido do PPS, agora avalizado por toda a oposição, o assunto terá de ser levado ao plenário da Suprema Corte. O simples debate de um tema tão espinhoso já provocaria um desconforto para Dilma. Sobretudo num instante em que as ruas voltam a rugir.

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