FEMURN pede ao Ministro da Educação a não devolução das verbas do Fundeb
Os prefeitos foram representados
pelo Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio.
A Federação tem atuado para
evitar a perda financeira dos gestores, salienta informação da assessoria de
imprensa da entidade, na capital do estado.
Durante a reunião, o presidente da FEMURN informou ao ministro às dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver R$ 156 milhões repassados a mais pela União em 2015 e pediu a não devolução dos recursos.
“Os municípios receberam os recursos de boa-fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou Benes Leocádio.
Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado.
Durante a reunião, o presidente da FEMURN informou ao ministro às dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver R$ 156 milhões repassados a mais pela União em 2015 e pediu a não devolução dos recursos.
“Os municípios receberam os recursos de boa-fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou Benes Leocádio.
Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado.
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