A Prefeitura Municipal de Natal deixou de repassar para o Natalprev, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal, cerca de R$ 32 milhões entre janeiro e junho desse ano. É o que afirma o vereador Sandro Pimentel (PSOL) a partir de uma análise feita em planilhas disponibilizadas no portal da transparência da Prefeitura.
A intenção do vereador do PSOL é aprovar na sessão plenária da Câmara Municipal de Natal desta quinta, 13, a convocação do Presidente da Natalprev, Thiago Costa Marreiros, para que sejam dados os devidos esclarecimentos sobre os valores não repassados pela Prefeitura. A denúncia também será protocolada no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Com a ajuda de técnicos em contabilidade, o vereador detectou que a Prefeitura não repassou R$ 8.346.000, 00 em contribuições dos servidores para o Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE). As contribuições dos servidores, 11% dos vencimentos, são descontadas em folha e não podem ser usadas pela administração municipal.
Além disso, foi detectado que a Prefeitura também não fez nenhum repasse, entre janeiro e junho, das obrigações patronais com a previdência dos servidores. Segundo a denúncia, o executivo municipal deveria ter repassado R$ 22.290.000,00 ao FUNCAPRE. Contudo, na planilha as áreas referentes ao repasse da Prefeitura estavam preenchidas com zero.
Soma-se ao rombo cerca de R$ 1,4 milhão em contribuições patronais obrigatórias que não foram repassadas para o Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE), também gerido pela Natalprev.
“A Prefeitura precisa explicar onde está esse dinheiro, reter os recursos dos servidores é apropriação indevida. A aposentadoria dos servidores ficará ameaçada se esses recursos não forem depositados nos fundos previdenciários geridos pela Natalprev”, afirmou o vereador Sandro Pimentel.Fonte:www.blogdobg.com.br
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