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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Corpo do volante Gil chegará a Nova Cruz em carro do Corpo de Bombeiros



Agora RN – O corpo do jogador potiguar Gil, uma das vítimas da tragédia com o avião da Chapecoense, deve chegar ao Rio Grande do Norte na noite deste sábado (3). Do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves, ele seguirá direto para a cidade de Nova Cruz, onde será enterrado. O transporte será feito por um carro do Corpo de Bombeiros, segundo informou a corporação.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros, a viatura foi solicitada pelo Coronel Tavares do 8° BPM, e detalhes como data do translado e modelo do carro devem ser decididos nos próximos dias.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

São Tomé: A solenidade de diplomação dos eleitos da 19a. Zonal Eleitoral



Prefeito Neto e o vice-prefeito Fabiano (Barcelona)
Na noite desta quarta-feira (30), numa solenidade bastante concorrida,  presidida pelo Juiz Eleitoral Dr. Daniel Mesquita, realizou-se na Câmara Municipal da cidade de São Tomé, a diplomação dos eleitos (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) da 19a. Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Barcelona (prefeito Neto Mafra, vice-prefeito Fabiano), Lagoa  de Velhos (prefeita Sonyara, vice-prefeito Nildo),  Rui Barbosa (prefeito Tiquinho, vice-prefeito João),  São Tomé (prefeito Babá, vice-prefeito Miguel).


Dona Bebé, vereadora (Barcelona)

Vice-prefeito Nildo, prefeita Sonyara (Lagoa de Velhos

Além dos eleitos, convidados também prestigiaram o evento

Tiquinho, prefeito de Rui Barbosa

Promotora Eleitoral Dra. Ana Patrícia, Tiquinho e esposa e o Juiz Eleitoral  Dr.Daniel Mesquita

São Tomé: Miguel e esposa, Babá e esposa, ver. Eugênio e esposa

São Tomé: vice-prefeito Miguel e esposa, prefeito Babá e esposa

Prefeito Tiquinho, esposa e filhas

Prefeito Neto (Barcelona), esposa e filho

Prefeito Neto (Barcelona) com familiares e amigos

TCE promove encontro em Natal para orientar gestores sobre encerramento e transição de mandato


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nos dias 06 e 07 de dezembro, o “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007”. O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, a partir das 8h. As inscrições estão encerradas.

A programação do evento destaca a apresentação dos procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

A equipe técnica do TCE irá apresentar também o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte, e uma equipe do Sebrae irá mostrar a importância dos pequenos negócios no desenvolvimento dos municípios.
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Câmara aprova PEC dos Precatórios em dois turnos


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), nos dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 233/16, que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e municípios.
A proposta ajusta as regras à decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62, de 2009. A PEC será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

TCE apresentará resultado de Índice de efetividade dos municípios


 
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.

O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

EDUCAÇÃO: Entidade faz alerta sobre piso nacional do professor Por Tárcio Araújo (Colaboração) 



A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anuncia por meio do seu presidente, Roberto Leão, que a estimativa do reajuste do piso nacional para a categoria será de 7,64%. (ainda considerado a quem da expectativa pela categoria).

Segundo a CNTE, o reajuste pode ser aplicado tanto para educadores que cumprem às 40 horas semanais como para jornadas inferiores. Nessa perspectiva o salário base de docentes com apenas o ensino médio passa a ser de aproximadamente R$ 2.300,00.

A CNTE justifica que o percentual foi calculado de acordo com a lei do piso, instituído desde 2008 por meio da lei 11.738/2008. Estados e Municípios devem reajustar o piso anualmente, sendo que esse reajuste já passaria a valer a partir janeiro de 2017, inclusive para profissionais com jornada inferior a 40 horas trabalhadas. Mesmo assim os gestores já fazem lobby para não cumprir a determinação

Golpe
“Todos os anos uma verdadeira luta é travada para o cumprimento da lei”, afirma o coordenador estadual do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud. Ele ainda ressalta que os gestores se valem do discurso de falta de recursos nos cofres públicos para negar o direito dos trabalhadores, mesmo sendo um reajuste mínimo.

“Esse percentual de reajuste, além de ser insuficiente para a categoria, ainda está ameaçado com a votação da PEC 55 que foi mais um entrave do governo golpista para desvirtuar o propósito da lei e não respeitar a progressão do piso nacional. Estados e Municípios também se valem dessa manobra ardilosa para não conceder o reajuste mas não vamos arrefecer. Caso eles neguem o reajuste dos docentes nós vamos parar as atividades e conclamar a categoria para uma grande greve geral no país”, alerta.

Fonte: Carlos Santos

TRAGÉDIA COM CHAPECOENSE: Pilotos colombianos dizem que comandante do voo revelou ter pouco combustível



A hipótese de falta de combustível como provável causa do acidente que vitimou o elenco da Chapecoense nesta terça-feira, em Medellín, ganha força. De acordo com a Rádio Caracol, da cidade colombiana, dois pilotos que pousavam no Aeroporto José María Córdova no mesmo momento revelaram, em conversa com repórteres, que o comandante do voo fretado da Chape alegou estar com pouco combustível.

Segundo o diálogo reproduzido pela rádio, os problemas de pane seca "ficaram claros" assim que o pedido de prioridade para pouso foi feito.

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Terceiro repasse do FPM de novembro será inflado por recursos da repatriação; prefeitos não poderão "chorar miséria" junto a fornecedores Passadas as eleições, eis uma constatação negativa: o aumento de reclamações oriundas de fornecedores quanto às repetitivas negligências de pagamento por parte de alguns prefeitos do Alto Oeste, especialmente aqueles que se reelegeram ou conseguiram fazer o sucessor. Na prática, segundo relatam os fornecedores, a enrolação funciona assim: como o gestores sabem que nenhum prestador de serviço vai correr o risco de se indispor com quem continuará com a "caneta na mão", dissimuladamente, eles aplicam o famoso "chá de cadeira". Além disso, quando a situação chega ao cúmulo do absurdo, alguns prefeitos aproveitam para "chorar miséria", alegam que ainda estão pagando contas de campanha (Caixa 2?) e outras enrolações verbais. Do outro lado da mesa, meio que reféns da situação, ficam os empresários que não tem outra saída que não seja a de esperarem pela boa vontade dos gestores velhacos. Mas, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem bastante gordo, graças aos recursos da repatriação. Inclusive, os valores repassados serão maiores que os distribuídos no mesmo período de 2015. Desta forma, tem-se que os prefeitos não poderão alegar falta de recursos em caixa para quitar os débitos de seus respectivos municípios, tampouco "murmurarem" junto a fornecedores bem informados que acessam este blog. É senhores, não tem jeito. Tirem as "onças" do bolso e paguem o povo! *Política pauferrense/ Nosso Paraná RN



Passadas as eleições, eis uma constatação negativa: o aumento de reclamações oriundas de fornecedores quanto às repetitivas negligências de pagamento por parte de alguns prefeitos do Alto Oeste, especialmente aqueles que se reelegeram ou conseguiram fazer o sucessor.

Na prática, segundo relatam os fornecedores, a enrolação funciona assim: como o gestores sabem que nenhum prestador de serviço vai correr o risco de se indispor com quem continuará com a "caneta na mão", dissimuladamente, eles aplicam o famoso "chá de cadeira".

Além disso, quando a situação chega ao cúmulo do absurdo, alguns prefeitos aproveitam para "chorar miséria", alegam que ainda estão pagando contas de campanha (Caixa 2?) e outras enrolações verbais.

Do outro lado da mesa, meio que reféns da situação, ficam os empresários que não tem outra saída que não seja a de esperarem pela boa vontade dos gestores velhacos.

Mas, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem bastante gordo, graças aos recursos da repatriação. Inclusive, os valores repassados serão maiores que os distribuídos no mesmo período de 2015.

Desta forma, tem-se que os prefeitos não poderão alegar falta de recursos em caixa para quitar os débitos de seus respectivos municípios, tampouco "murmurarem" junto a fornecedores bem informados que acessam este blog.

É senhores, não tem jeito. Tirem as "onças" do bolso e paguem o povo!

*Política pauferrense/ Nosso Paraná RN

Passadas as eleições, eis uma constatação negativa: o aumento de reclamações oriundas de fornecedores quanto às repetitivas negligências de pagamento por parte de alguns prefeitos do Alto Oeste, especialmente aqueles que se reelegeram ou conseguiram fazer o sucessor.

Na prática, segundo relatam os fornecedores, a enrolação funciona assim: como o gestores sabem que nenhum prestador de serviço vai correr o risco de se indispor com quem continuará com a "caneta na mão", dissimuladamente, eles aplicam o famoso "chá de cadeira".

Além disso, quando a situação chega ao cúmulo do absurdo, alguns prefeitos aproveitam para "chorar miséria", alegam que ainda estão pagando contas de campanha (Caixa 2?) e outras enrolações verbais.

Do outro lado da mesa, meio que reféns da situação, ficam os empresários que não tem outra saída que não seja a de esperarem pela boa vontade dos gestores velhacos.

Mas, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem bastante gordo, graças aos recursos da repatriação. Inclusive, os valores repassados serão maiores que os distribuídos no mesmo período de 2015.

Desta forma, tem-se que os prefeitos não poderão alegar falta de recursos em caixa para quitar os débitos de seus respectivos municípios, tampouco "murmurarem" junto a fornecedores bem informados que acessam este blog.

É senhores, não tem jeito. Tirem as "onças" do bolso e paguem o povo!

*Política pauferrense/ Nosso Paraná RN

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Terceiro repasse de novembro do FPM será creditado na quarta; parcela vem acrescida com recursos da repatriação



Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante, será acrescido os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano.

O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio terá um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.

Mais repatriação - Somando o terceiro decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. Como pode ser visto na tabela abaixo, o valor da repatriação para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.

Quando considerado os efeitos dos recursos da Repatriação, o efeito da inflação foi minimizado. O fundo acumulado em 2016 apresenta um leve crescimento de 0,18% do que o mesmo período do ano anterior.

Esse reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM ao longo do ano de 2016. Tal medida, que garantiu um reforço aos cofres municipais, se justifica pelo aumento do cerco internacional aos paraísos fiscais e à evasão de divisas e aos recentes acordos que o Brasil fez, com a Suíça por exemplo, para troca mútua de informações tributárias.

FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios



Dinheiro deve ser usado na valorização de profissionais e desenvolvimento da educação básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.
O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”
Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

Fonte: FNDE

domingo, 27 de novembro de 2016

CNM: PREFEITURAS VÃO RECEBER REPASSE EXTRA DO FPM EM DEZEMBRO


Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no planejamento para o encerramento do mandato. O montante previsto de R$ 3, 7 bilhões deve ser creditado no dia 8 de dezembro.Para estimar o valor correspondente ao 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento. O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual(LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.

Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em dezembro de 2016 será de R$ 3,7 bilhões. Essa quantia vai auxiliar de forma significativa os atuais gestores a encerrarem o seu último ano de mandato com as contas em dia. O repasse extra de 1% é uma conquista do movimento municipalista. O pagamento do recurso foi uma reivindicação da CNM, atendida pelo Congresso Nacional após a aprovação da emenda constitucional 55/2007. Desde a publicação da emenda até o repasse estimado para 2016, a conquista soma a quantia de R$ 26,2 bilhões a mais para os cofres dos Municípios. Fonte:http://www.serrinhadefato.com/

Senado aumenta punição a motorista embriagado que cometer homicídio

O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto que endurece a punição ao motorista que cometer homicídio culposo e estiver dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Como o texto, que tem origem na Câmara, foi alterado pelos senadores, voltará para nova análise dos deputados.

Atualmente, a pena é de dois a quatro anos de reclusão. A proposta aumenta a punição para quatro a oito anos de reclusão. De acordo com o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aproximadamente 40 mil brasileiros morrem por ano no trânsito. 

"As principais causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução do veículo sob o efeito de álcool ou de entorpecentes e à imprudência de trafegar em velocidade acima da permitida, sendo que a impunidade contribui para que a prática de tais condutas não seja desestimulada, aumentando, a cada ano, a mortalidade no trânsito", afirma Aloysio ao defender a aprovação da proposta. 

O projeto também cria o crime de lesão corporal grave culposa nos casos em que o condutor do veículo está sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas. 

Nessa hipótese, o motorista que provocar o acidente será punido com dois a cinco anos de reclusão. 

Fonte: G1

Eleita vereadora mais jovem do País teve pai assassinado

A série de reportagens apresentando fenômenos eleitorais nas eleições municipais deste ano na região Nordeste realizada pelo blog do Magno Martins, de Pernambuco, em parceria com o Portal MaisPB, mostra, nesta sexta-feira (25), Pamela Gomes, 19 anos, eleita pelo PR do município de Pedro Alexandre, no sertão baiano, a vereadora mais jovem do País. 

O detalhe é que Pamela perdeu o pai, ex-prefeito do município, morto no centro da cidade em circunstâncias não elucidadas ainda pela polícia baiana. O brutal crime comoveu a cidade, que nas urnas, elegeu não apenas Pamela, mas seu tio prefeito e sua mãe vice-prefeita. 

* MaisPB

Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro, sem custo extra de energia

 
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras. 

No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. 

Fonte: J.Belmon

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Senado aprova PEC da reforma política

O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. 

Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020. 
Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. 
Aécio Neves afirmou que a PEC 36/2016 é a mudança mais importante feita no sistema político-partidário brasileiro nesta década e permitirá que os eleitores determinem quais partidos deverão ter representação no Congresso. Ele acrescentou que o Brasil tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização. Para o senador, a diminuição do número de partidos ajudará a garantir a governabilidade. - Ou nós avançamos ou em breve teremos 60 partidos disputando eleições no Brasil. Essa proposta não atende ao partido A ou partido B, mas à racionalização do nosso processo político. A sociedade a vê como absolutamente necessária e urgente — disse Aécio. 
Em seguida, Ricardo Ferraço afirmou que a cláusula de barreira existe em mais de 40 países democráticos, alguns com barreiras de 5% dos votos válidos. 
Cláusula de Barreira 
Quanto à cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, contemplados com acesso a fundo partidário, tempo de rádio e televisão e estrutura funcional própria no Congresso. 
Pelo texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. 
A partir das eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. 
A PEC cria a figura da "federação de partidos", para que partidos se unam, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que, para os senadores, tornaria o cenário político mais definido e conferiria mais legitimidade aos programas partidários. Ainda segundo o texto, cada federação constituída terá os mesmos direitos e atribuições regimentais dos partidos nas casas legislativas. 
Fidelidade Partidária 
A PEC também trata da fidelidade partidária, prevendo a perda de mandato dos políticos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A punição se estende aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleições do ano de promulgação da Emenda Constitucional. 
As únicas exceções se relacionam à desfiliação em caso de mudança no programa partidário ou perseguição política. Uma terceira ressalva é feita para políticos que se elegerem por partidos que não tenham superado a cláusula de barreira criada pela PEC. 
Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão. 
Restrição 
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Humberto Costa (PT-PE), e outros, voltaram a criticar o percentual de votos exigidos para que os partidos políticos tenham funcionamento parlamentar. Para eles, a regra é muito restritiva e poderá prejudicar partidos como PCdoB, Rede e PSOL, entre outras legendas "históricas" ou "ideológicas", que não podem ser confundidas com "partidos de aluguel". 
Vanessa Grazziotin afirmou que o PCdoB, embora seja considerado um partido pequeno, representa uma parcela importante da sociedade brasileira. Omar Aziz advertiu que a cláusula de barreira aprovada poderá “acabar com o PCdoB, um partido histórico, o que a ditadura não conseguiu fazer”. Ele lembrou que esse partido tem décadas de trajetória e lutou pela redemocratização mesmo atuando na clandestinidade. 
Já os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), José Medeiros (PSD-MT), Lídice da Mata (PSB-BA), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e outros, discursaram a favor da aprovação da PEC. Para Fernando Bezerra, a mudança promoverá o “enxugamento do quadro partidário brasileiro e melhorar a governabilidade”. Na opinião de José Medeiros (PSD-MT), “partido sem voto é ONG”. 
Lídice da Mata lembrou que a Constituição garante a livre organização partidária, ou seja, a formação de novos partidos não será proibida se a PEC for promulgada. Agripino chamou as mudanças de “instrumentos de fortalecimento das estruturas partidárias”. Caiado disse que a PEC é a mais importante mudança política das últimas duas décadas. 

No Minuto.com

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Pelo menos 462 Municípios devem receber profissionais brasileiros do Mais Médicos

O edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foi lançado pelo Ministério da Saúde para substituir 838 profissionais cubanos e 166 desistentes. Ao todo, são mil novas vagas, e seleção nacional para 462 Municípios faz parte da meta de ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos. 

As inscrições foram aberas neste domingo, 20 de novembro, e vão até dia 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no País serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país. Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizadas em capitais, regiões metropolitanas e em Municípios com mais de 250 mil habitantes. 

Outra novidade do edital é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas. 

Alcance - A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente, dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) – 62,6%. Mais de 63 milhões de pessoas devem ser assistidas por esses profissionais. 

O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00, ajuda de custo de até R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). 

Confira a apresentação dos dados e o cronograma para os Municípios aqui 

Agência CNM, com informações do Portal Brasil

DEPUTADA ZENAIDE MAIA SUSPENSA POR NÃO SEGUIR ORIENTAÇÃO DO PR

A deputada federal Zenaide Maia recebeu sentença punitiva com suspensão de 12 meses do PR, por não ter obedecido a orientação partidária na votação da PEC 241. 
As punição foI aplicada por decisão do partido na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que fixa o limite de gastos públicos pelos próximos 20 anos nos três poderes da República. 
A bancada do PR na Câmara fechou questão no sentido de que todos deveriam votar a favor da PEC, desta forma a deputada potiguar sofre esta represália por manter a coerência da tomada de atitude.

CGU realiza curso sobre Lei Anticorrupção para prefeituras do RN

A Controladoria Geral da União – órgão atualmente vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – realizará nos próximos dias 23 e 24 de novembro um curso sobre Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência para as prefeituras do Rio Grande do Norte. A capacitação ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em Natal e conta com o apoio da Federação.

A capacitação tem como público alvo controladores, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados em trabalhar com a Lei Anticorrupção, e conta com carga horária de 12 horas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail cgurn-nap@cgu.gov.br, e os interessados devem informar nome, CPF, órgão que trabalha e e-mail.

Para o Presidente da FEMURN, Ivan Lopes Júnior, o curso é uma oportunidade de aperfeiçoar o conhecimento na gestão pública e auxilia o combate à corrupção: “É muito importante que possamos investir na transparência pública e no combate à má conduta no serviço público. Aperfeiçoar os servidores, dando conhecimento sobre a lei anticorrupção, é um grande passo para as nossas prefeituras e para a melhoria do serviço público, de uma forma geral”, classificou Ivan.

O curso apresenta, por meio de casos concretos, a recente Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). A lei permite a responsabilização de empresas por atos, cometidos pelos seus funcionários, que atentem contra a administração pública. Deste modo, os participantes receberão treinamento para atuarem diretamente na investigação e punição de eventuais empresas, fundações e associações que atentem ao poder público. 

INFORMAÇÕES: 
CGU – Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União 
Tel: (84) 3343-4741 Assessoria de imprensa FEMURN

Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday

 
Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços promocionais. É a Black Friday (em português, sexta-feira negra), uma ação comercial criada nos Estados Unidos e que vem ganhando a adesão dos empresários do Brasil nos últimos anos. Entidades ligadas à defesa do consumidor, como os Procons e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), alertam para possíveis propagandas enganosas no período.

A Proteste destaca que a Black Friday no Brasil é lembrada pelo grande número de fraudes praticadas no comércio e pede cautela nas compras. A dica é para que o consumidor não feche o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais, o que é comum no período, segundo a Proteste. A sugestão é fazer pesquisas em outras lojas para ter certeza de que o preço é realmente promocional.

Professores da UFRN votam novo indicativo de greve

O corpo docente da UFRN, por meio do sindicato da categoria, decide através de plebiscito se vai aderir a uma nova paralisação. A votação teve início nesta terça-feira (22) e segue até as 23h59 da quarta-feira (23). 

Caso a maioria vote pelo ‘sim’, os professores vão interromper pela segunda vez as atividades. A primeira paralisação durou uma semana, tendo início no último dia 11 e terminando nesta terça. 
Em comunicado divulgado em seu site, o Adurn afirma que está preparando toda a documentação necessária para, em caso de deflagração de uma nova greve, iniciar um novo processo de negociação. 
O sindicato ainda comunica que a categoria paralisará as atividades no próximo dia 29, em protesto contra a PEC do teto, que tramita no Senado. 
 
Fonte: Assis Silva via Márcio Melo

domingo, 20 de novembro de 2016

CIED – CIRURGIAS DE GLAUCOMA, CATARATA, PTERÍGIO

O Centro de Imagem Elizabete Dantas, comunica a todos que o médico Oftalmologista, Dr. Sergio Moreira realizará atendimentos na segunda-feira, 21 e terça-feira, 22 de Novembro
Na ocasião será realizada gratuitamente consulta de vista, triagem para diagnostico de cirurgias de glaucoma, catarata, pterígio, entrega de colírio.
Interessados devem procurar o CIED e levar cópias do cartão SUS, RG, CPF, e comprovante de residência.
Lembramos que o atendimento é gratuito para todos os usuários do SUS do Rio Grande do Note.

CIED – O mais moderno e completo centro de imagem da região!

Servidores fecham prefeitura de cadeado na PB em protesto contra brigas políticas

Uma disputa entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha motivou servidores municipais a fecharem de cadeado a sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha na manhã de sexta-feira (18). 

Segundo os servidores, o protesto é contra a divergência política entre a Câmara e a Prefeitura, que tenta aprovação de crédito suplementar, mas teve o pedido negado pelos vereadores. 

De acordo com a prefeitura, a suplementação de crédito serviria para colocar em dia o pagamento dos servidores municipais e, também, cumprir os compromissos com a folha do 13º salário. 

Os vereadores alegam que essa situação deve ser resolvida na próxima legislatura, que começa no dia 1º de janeiro. 

Ainda segundo os servidores, os embates políticos entre o Executivo e o Legislativo vêm causando atraso em serviços e problemas para a população. 

Portal Correio

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 13,4 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena e a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na próxima quarta-feira (23), é de R$ 13,4 milhões. O sorteio do concurso 1.878 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (19) no Camihão da Sorte, na cidade de Varginha, Minas Gerais. 

Confira as dezenas: 12 - 16 - 26 - 40 - 56 - 57. 

A quina teve 36 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 58.126,73. Outras 2981 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.002,80, cada uma. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Concurso da Polícia Civil vai ofertar 157 vagas; edital sai em dezembro

O edital do concurso público para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte deve ser divulgado ainda em dezembro deste ano. A garantia foi dada pelo delegado ­geral Cleiton Pinho, na tarde desta segunda­ feira, 14, durante coletiva de imprensa em Mossoró. Ao todo, o concurso deve ofertar 157 vagas, sendo 111 para agentes, 29 para delegados e 17 para escrivães. 

Segundo Cleiton Pinho, as vagas ainda são poucas diante da necessidade do Estado, mas com certeza ajudarão a reforçar as delegacias de todo o Estado. 

“Não seria o número que nós pedimos, o ideal não, mas já vai vir um número que vai nos ajudar mais, principalmente para que nós possamos lotar as delegacias de homicídio com estrutura para melhores condições de investigações”, afirmou o delegado ­geral. 

Além do edital da Polícia Civil, são aguardados os editais de concurso da Polícia Militar e Bombeiros, inclusive, na semana passada o Estado institui comissão para realização do certame nos dois casos, além do da Polícia Civil. 

Portal Agora RN

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Prefeitos correm atrás de fatia da grana repatriada

Animada com a decisão do STF que pode aumentar a parcela dos Estados na repatriação, a Frente Nacional de Prefeitos orientou os municípios a ir à Justiça para também ampliar sua fatia do bolo. Distribuiu até um recurso modelo aos prefeitos. 

Para a entidade, os municípios têm direito a um extra de R$ 5,2 bilhões. 

Prefeitos recém-eleitos queixam-se de que os atuais gestores estão torrando o Orçamento nos últimos meses de mandato. Um deputado foi informado de que, em uma cidade baiana, o derrotado lançou mais de dez licitações para queimar a última parcela do Fundeb (Painel – Folha de S.Paulo).

WhatsApp adiciona recurso de segurança

Após começar a levar a criptografia a sério e adotar técnicas de segurança de ponta-a-ponta, o WhatsApp decidiu que só isso não era o bastante para garantir a proteção de seus usuários. Por isso, vem aí uma nova ferramenta de autenticação em duas etapas, que é algo que um serviço do patamar do WhatsApp já deveria oferecer há anos. 

A função chegou agora na versão beta do aplicativo para o Android. Ela adiciona um código de verificação de seis dígitos à sua conta que serve como uma nova camada de segurança. O código aparece quando você está configurando o WhatsApp em um novo aparelho. 

A medida foi implantada porque o WhatsApp hoje só possui um método de autenticação: seu número de telefone, com um código enviado por SMS ou chamada. Isso traz alguns problemas. Se seu celular for roubado, é fácil tomar controle do seu WhatsApp, uma vez que o ladrão tem o chip do seu aparelho e da sua linha telefônica, enquanto ela não for cancelada.
 
Fonte:Robson Pires

domingo, 13 de novembro de 2016

FEMURN INFORMA: Frustração na repatriação afeta prefeituras do RN

Resultado de imagem para femurnDevido à diminuição da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos da repatriação. A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e agravou o déficit de das perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios ao longo de 2016.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas nesta quinta-feira (10), o repasse realizado aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do montante, ainda há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%).

A diminuição do valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos para a quitação das dívidas neste período de final de ano, quando são ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário.

Valores da repatriação não compensam perdas financeiras das prefeituras

Os recursos da repatriação são bem vindos. Mas não resolvem os problemas crônicos das finanças municipais. Na prática, é apenas um remédio que alivia as dores, mas não resolve os problemas dos doentes: os municípios. É importante lembrar que as negociações envolvendo o repasse nos valores das multas e impostos aos municípios na repatriação, que garantiriam mais recursos, lamentavelmente, não avançaram.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
Thiago Martins - (84) 9.9914-1938

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

FPM: primeiro repasse de novembro ultrapassa R$ 8 bilhões

As prefeituras brasileiras receberão na próxima quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei 13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.

 Fonte:Robson Pires

Homem cobra promessa e vereador o mata com oito tiros

O vereador da cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto Carvalho Pereira, conhecido como “Zé Lambão” (PSD), foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (7), na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, suspeito de matar um homem após uma discussão em um bar de Campo Formoso. As informações foram confirmadas pelo delegado titular da 19ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Felipe Néri da Silva Neto. 

Segundo a Polícia Civil, a discussão começou porque a vítima fez uma cobrança ao vereador sobre uma promessa de levar água encanada a uma comunidade. Depois da discussão, o suspeito foi em casa, buscou uma arma, retornou ao bar, discutiu novamente com o homem e efetuou oito disparos, conforme a polícia. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, por volta das 14h30. 

Depois do crime, o vereador fugiu, mas foi preso pela Polícia Militar na entrada da cidade de Senhor do Bonfim, a cerca de 26 km de Campo Formoso. O suspeito ficará detido no complexo policial de Senhor do Bonfim. 
Segundo o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zé Lambão havia sido reeleito nas eleições de outubro deste ano. Ele tem 35 anos e é solteiro. 

O G1 tentou falar com a assessoria do vereador na Câmara Municipal de Campo Formoso, mas ninguém foi localizado. 

Fonte: Nosso Paraná RN

FEMURN apoia 1º Encontro da Advocacia Pública Potiguar

Reprodução.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está apoiando o 1º Encontro da Advocacia Pública Potiguar. O encontro é organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), e as inscrições já estão abertas. O evento será realizado no dia 11 de novembro, a partir das 8h30, no Hotel Best Western Premier Majestic, localizado na Av. Eng. Roberto Freire, 3800, em Ponta Negra. 

SOBRE O ENCONTRO: 
O evento, organizado pela comissão do advogado público da OAB/RN em parceria com o TCE/RN, tem como objetivo fomentar o encontro, a interação e o aperfeiçoamento funcional dos advogados públicos do Estado do Rio Grande do Norte, dos mais diversos níveis e esferas governamentais, proporcionando-os palestras correlacionadas à sua atuação profissional com importantes nomes do Direito, que abordarão temas atuais de relevante interesse das respectivas carreiras. 

As inscrições estão sendo realizadas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Não haverá cobrança de qualquer valor pecuniário. O participante inscrito deverá levar uma lata de leite em pó no dia do encontro. 

PROGRAMAÇÃO: 
http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3329 
Assessoria de imprensa FEMURN

Governo Federal reconhece situação de emergência em 153 cidades do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios do Rio Grande do Norte. 

A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. 

De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação. 

No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. 

De acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel – inviabilizando as exportações – e reduziu em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo. 

Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.