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sábado, 19 de agosto de 2017

FPM: Segundo repasse de agosto totaliza R$ 772 milhões


O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – foi de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse totalizou R$ 965.391.390,01. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%. 

A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado. Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais. 

A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral


 
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). 

Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido. 

Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022. 

O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República. 

No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão. 

Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário. 

Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os deputados também divergiram da proposta de extinguir os cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto. 

Concluída a votação na comissão especial, a proposta deve seguir para plenário. Como se trata de emenda à Constituição, para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados. 

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Ex-procuradora acusa Robinson Faria de desvios


A procuradora aposentada Rita das Mercês afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, desviava em proveito próprio cerca de R$ 100 mil por mês. 

O depoimento serviu para o ministro Raul Araújo autorizar a Operação Anteros, que levou para à prisão Magaly Cristina e Adelson Freitas. Ambos foram flagrados pela Polícia Federal, a partir, inclusive, de ações controladas, negociando, em nome do governador, o silêncio de Rita das Mercês. 

Com informações do Blog do Dinarte Assunção e do Portal No Ar. 

Leia matéria completa 
http://pontoid.com/2017/08/15/exclusivo-robinson-desviava-r-100-mil-por-mes-da-al-diz-decisao-do-stj/ 

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

DESILUDIDO, TIRIRICA CRITICA CONGRESSO E DIZ QUE DEVE LARGAR A POLÍTICA.



'A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra', diz o deputado que votou contra Temer.
No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira, 3, um dia após votar pela autorização para que o Supremo Tribunal Federal desse encaminhamento à denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele critica o Congresso Nacional e diz não ter o "jogo de cintura" exigido para ser político. "Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá", afirmou.
Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o "sistema" não deixa. "A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma", desabafou.
Tiririca conta que, certo dia, uma rapaz o procurou para oferecer um "negócio" de aluguel de carro. "O cara disse, 'bicho, vamos fazer assim, tal, o valor tal'. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: 'não, é porque a maioria faz isso'", relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. "Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá", acrescentou.
Após se eleger duas vezes deputado com mais de um milhão de votos em cada uma das eleições, Tiririca acha que não tem como continuar na política. "Do fundo do meu coração, estou em dúvida, e mais para não disputar", confessou. Questionado se a aversão a políticos tradicionais não poderia favorecê-lo, ele respondeu: "Pode ser que sim ou que não. Mas, para fazer o que? Passar oito anos e aprovar um projeto", desabafou o deputado, que só conseguiu aprovar uma de suas propostas em sete anos de mandato: a que inclui artes e atividades circenses na Lei Rouanet.
Tiririca confessa que disputou o primeiro mandato, em 2010, apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Mudou de ideia quando foi eleito com 1,3 milhão de votos, o que o tornou o deputado mais votado do País. "Aí disse: opa, espera aí. Teve voto de protesto, teve. Mas teve voto de pessoas que acreditam em mim. Não posso brincar com isso", afirmou. À época, o deputado foi eleito ao usar o slogan "Pior do que está não fica" durante sua campanha.
Em 2014, decidiu disputar reeleição "para provar que não estava de brincadeira e que fiz a diferença na política". E foi reeleito com 1,016 milhão de votos.
No segundo mandato, Tiririca votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. "Tem um ditado que minha mãe fala sempre: errou, tem que pagar", disse. Para ele, os indícios apresentados contra o presidente "era coisa muito forte". "Acho que ele tinha que entregar os pontos e pedir para sair. Foi muito feio, muito agressivo para o País essas denúncias", afirmou.
Quando perguntado se o Brasil tem jeito, lembra uma música "das antigas" de Bezerra da Silva, cujo refrão diz "para tirar meu Brasil dessa baderna, só quando morcego doar sangue e saci cruzar as pernas". Com toda a desilusão e os planos de deixar a política, Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um Estado. De segunda a quinta-feira fica em Brasília, onde mora com a esposa e uma das filhas.

Fonte: O Estado de São Paulo
Foto: André Dusek/Estadão

terça-feira, 1 de agosto de 2017

CARAVANA PELO NE LEVARÁ LULA A 28 CIDADES EM 20 DIAS



Condenado pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no dia 17 uma caravana pelo Nordeste brasileiro, região que conta com maior apoio popular. O petista percorrerá, de ônibus, 28 municípios, passando pelos nove Estados nordestinos. 
Pela programação, o roteiro terá largada na Bahia e se encerrará no Maranhão, em 7 de setembro, apenas seis dias antes de novo depoimento que prestará a Moro.

MINISTÉRIO DA SAÚDE FECHA FARMÁCIAS POPULARES EM TODO O BRASIL


O Ministério da Saúde, através da portaria 1.630 de 30 de junho de 2017, fecha a partir desta segunda-feira, (31/07), em todo o Brasil, 393 unidades da rede própria da Farmácia Popular. Em Patos, a unidade que funcionava na Rua Horácio Nóbrega nº 22, desativou seu atendimento, mas tranquiliza a população que pode procurar seus medicamentos de uso contínuo e gratuito através da farmácia básica da Rua Rui Barbosa.Segundo a Gerente de Farmácia do município, Germana Leitão, a população não precisa de se preocupar, pois fica garantida a aquisição de medicamentos, sem prejuízos para a população, na medida em que também será mantida a variante do programa ‘Aqui Tem Farmácia Popular’, a qual oferece medicamentos, gratuitamente, ou com descontos, em redes de farmácias privadas conveniadas.
A justificativa do Governo Federal é que poderá destinar o valor "economizado" com a administração das unidades próprias – cerca de R$ 100 milhões por ano – aos Estados e Municípios. O Ministério da Saúde desativou as farmácias próprias, mas as que mantém convênio com o Governo Federal, continuam.

*Patu em Foco.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Filho do ex-governador Geraldo Melo é preso em operação que investiga desvio de R$ 22 milhões em Natal


  
Jerônimo Melo, ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e filho do ex-governador do estado do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, é um dos presos na Operação Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN na manhã desta segunda-feira (24), a qual investiga desvio de mais de R$ 22 milhões em recursos na capital potiguar. 

A decisão foi do 3º Juiz de Direito Auxiliar, José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal, que incluiu o ex-secretário na lista de investigados no esquema de corrupção, determinando sua prisão temporária. 

A prisão temporária foi determinada pelo prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período a critério da Justiça. Os mandados de prisão, contudo, valerão também pelo prazo de cinco dias, quando os investigados presos “deverão ser colocados imediatamente em liberdade, salvo se por outras razões devam permanecer presos”. 
Jerônimo Melo deixou a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em maio deste ano, sendo substituído pelo advogado Daniel Bandeira. 

Fonte: Rede News360

segunda-feira, 24 de julho de 2017

MP investiga desvio de R$ 22 milhões de secretaria em Natal; presidente da Câmara é afastado


 



 
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e o vereador Raniere Barbosa são alvos da operação Cidade Luz, que cumpre mandados no RN e Pernambuco.
o início da manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação 'Cidade Luz', que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.
Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.
Por meio de nota, o vereador Raniere Barbosa afirmou que recebeu a notícia da investigação com surpresa, uma vez que deixou a gestão da Semsur em 2014. Ele ainda declarou que está colaborando com as investigações para provar que agiu com 'probidade e lisura' no período em que foi secretário.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e são cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também são alvo dos mandados.

A investigação
Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.
A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desvendou que os empresários monopolizaram os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur (pelo menos desde o ano de 2013) até os dias atuais, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.
A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.
Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.
A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.
Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

Fonte: G1 http://www.serrinhadefato.com/

domingo, 23 de julho de 2017

Em São Paulo, Lula afirma que “investigações contra ele estão destruindo o país”

 

Do Estadão Conteúdo: 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender sua inocência, na noite desta quinta-feira, 20, e desafiou os investigadores da Lava Jato a encontrarem provas concretas de atos de corrupção praticados por ele. “Eu gostaria que o Ministério Público da Lava Jato, a Polícia Federal, se tiverem alguma prova que o Lula recebeu cinco centavos, por favor, me desmoralizem”, desafiou o petista em discurso de 30 minutos durante o ato em seu apoio na Avenida Paulista, em São Paulo. “O que não pode é, para tentar me prejudicar, destruir esse País.” 
Para Lula, seus adversários estão usando diferentes métodos para tirá-lo do cenário político. “Como não conseguem me vencer na política, querem me derrotar com processo. É todo dia um processo, todo dia um depoimento, um inquérito”, reclamou. “Nenhum deles é mais honesto que eu neste País.” 
O ex-presidente afirmou ainda que a honestidade é um valor que aprendeu em casa e contou um episódio de sua infância. Ele disse que pensou em roubar uma maçã certa vez, mas não o fez para não envergonhar a mãe, Dona Lindu. “Se eu não tive coragem de envergonhar a minha mãe, eu não vou ter de envergonhar oito netos e agora uma bisneta.” 
Para Lula, os ataques sucessivos à sua figura, ao PT e à esquerda mostram que seus inimigos estão sem saber o que fazer. “Já foram 500 tiros, (enquanto) um tiro de garrucha matou a revoada de tucanos que existia nesse país”, ironizou.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

O Hospital Regional de São Paulo do Potengi não vai fechar, garante Secretário Estadual de Saúde


Na manhã desta quinta-feira (21), aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, numa realização da própria Câmara e do Parlamento Potengi (que congrega 101 vereadores de 11 Câmaras Municipais da região), uma importante reunião, que contou com as presenças do Secretário Estadual da Saúde Pública, George Antunes, dos prefeitos Naldinho (SPP), Sonyara (Lagoa de Velhos) e Neto Mafra (Barcelona), além de vereadores, secretários municipais de Saúde, de outras autoridades e de pessoas interessadas no assunto.

A reunião, presidida pelo vereador João Cabral, presidente do Parlamento Potengi, teve como objetivo discutir e encontrar soluções  a respeito de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado recentemente pelo Governo do Estado com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Contas do Estado. TAC que ventila a possibilidade de reordenar, ou seja, tornar 7 Hospitais Regionais do RN em UBS ou UPA.

Vários oradores fizeram uso da palavra, todos eles colocando suas preocupações com relação a questão do nosso Hospital e sinalizando com alternativas para resolver o problema em questão.

Na sua fala o Secretário de Saúde do RN, de forma democrática e  bastante clara fez ver a todos os presentes  que o Hospital de São Paulo do Potengi não vai fechar e que vai continuar sendo Hospital Regional. "O que se faz necessário é a união de todos os municípios da região em torno de um Consórcio, onde os Municípios e o Estado de mãos dadas possam cuidar do Hospital." Disse Dr. George.

Como encaminhamento ficou decidido que na próxima quinta-feira (27), na Câmara Municipal local haverá uma nova reunião com a Comissão de Vereadores que está à frente do Movimento e com todos os Secretários Municipais de Saúde  da região, com a finalidade de já partir na prática para a  concretização do Consórcio, é claro que com a concordância dos senhores  prefeitos e da aprovação das Câmaras Municipais.

Teremos outras informações.Fonte:http://www.blogdosilverioalves.com/

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Legado de Temer inclui corte bilionário na educação


 



 
A educação infantil, apesar de inscrita na Constituição como dever do Estado, foi durante muito tempo tratada como atividade filantrópica. Os governos do PT mudaram essa realidade com a criação de políticas educacionais voltadas à primeira infância. Mas essas conquistas vêm sendo jogadas no lixo com sucessivos cortes orçamentários da gestão Michel Temer.
O tema é tratado no informativo Argumento desta semana, elaborado pela assessoria da Liderança do PT no Senado. Só como exemplo de legado deixado pelas gestões petistas, o programa Brasil Carinhoso – lançado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff – retirou mais de oito milhões de crianças e adolescentes da extrema pobreza desde a sua criação, beneficiando famílias que reúnem 16,4 milhões de pessoas.
Na contramão da política de ampliação dos investimentos, o governo Michel Temer passou a tratar a educação como gasto, protagonizando iniciativas que afetam diretamente a educação infantil. Prova disso é o contingenciamento de recursos de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, este ano.
Essa visão acabou afetando o Brasil Carinhoso. O governo atual aprovou a Lei 13.348/2016, que restringe o acesso dos municípios aos recursos do programa, penalizando municípios com menos capacidade de investimento.
Outra iniciativa penalizada é o Proinfância, voltado para a edificação de creches e pré-escolas. De 2007, quando foi lançado por Lula, até 2015, o programa possibilitou contratar a construção de 8.787 unidades voltadas para a educação infantil. O problema é que, agora, a contratação de novas creches está suspensa por tempo indeterminado.Fonte:http://www.serrinhadefato.com/


NOVA APOSENTADORIA DE SERVIDOR PODE ECONOMIZAR R$ 88 BILHÕES

 



O texto aprovado pela comissão especial flexibilizou as regras para segurados do INSS em relação à proposta original, mas endureceu para servidores públicos

As alterações feitas pelo governo para viabilizar a reforma da Previdência na Câmara aumentaram em mais de 40% a expectativa de economia com a aposentadoria de servidores públicos federais na próxima década.

O texto aprovado pela comissão especial flexibilizou as regras para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à proposta original, mas endureceu para servidores públicos - que têm regras mais favoráveis e estão entre os principais críticos da reforma.

Para o regime dos servidores da União, a expectativa era que o texto original gerasse R$ 62 bilhões de economia de 2018 a 2027. Com as mudanças na Câmara, o número saltou para R$ 88 bilhões.

As projeções do Ministério da Fazenda foram obtidas pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

A reportagem pediu os dados às assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Previdência, mas não teve resposta.

Em nota divulgada em abril, o Ministério da Fazenda comunicou apenas a redução de 24% na economia projetada com mudanças no INSS e na assistência social.

Na ocasião, a pasta informou que não incluiu no cálculo o regime dos servidores, mas não explicou o motivo.

Na avaliação de técnicos, o número daria munição a servidores públicos para pressionar mais ainda parlamentares e governo a manter regras mais favoráveis.

Mudança
A reforma da Previdência, que está com a tramitação parada diante da crise política, foi alterada de forma significativa na comissão especial.

O relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), aprovado em maio, mudou a proposta de cálculo do benefício dos servidores. Essa é uma das principais alterações que podem reduzir o valor gasto com futuras aposentadorias.

Pelo novo texto, funcionários da União que ingressaram no serviço público antes de 2003 só terão direito à integralidade e à paridade se esperarem até 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

A integralidade concede benefício com valor igual ao do último salário. A paridade garante a correção da aposentadoria pelo mesmo índice dado aos funcionários ativos.

De acordo com a alteração, aqueles que desejarem se aposentar antes dessa idade terão o benefício calculado com base na média das remunerações. Todas as mudanças dependem de aprovação pelo plenário da Câmara e pelo Senado para vigorar.

Especialista em Previdência, Paulo Tafner estima que a restrição pode reduzir o valor do benefício em até 35%.

Essa é uma das formas contidas na reforma para acabar com privilégios, diz. A aposentadoria de um servidor, segundo Tafner, é de sete a oito vezes maior que a do setor privado. No Judiciário, chega a ser 25 vezes superior.

Fonte: Folha PE

Receita começa a pagar hoje o 2º lote de restituição do Imposto de Renda

 



Receita Federal começa a pagar hoje (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,533 bilhões. A Receita também pagará R$ 467,2 milhões a 148,2 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.

As restituições terão correção de 2,74%, para o lote de 2016, a 97,03% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Colaborou Wellton Máximo
Edição: Aécio Amado
Da Agência Brasil

domingo, 16 de julho de 2017

Faleceu a vereadora Nataly de Riachuelo
Faleceu, na tarde deste domingo (16), no Hospital da Unimed, em Natal, a vereadora Nataly Cavalcanti Pessoa, esposa de o ex-prefeito Macílio Pessoa, irmã da atual prefeita Mara e filha do ex-prefeito Gonzaga (in memorian), todos de Riachuelo.

Nataly havia sofrido um ataque cardíaco na última quarta-feira, tendo sido internada e passado por cirurgia.

À família enlutada, nossa solidariedade.Blog:http://www.blogdosilverioalves.com/

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Festejo junino nais escolas de são pedro

FOI COM MUITA SATISFAÇÃO, QUE EM PERIODO JUNINO, AS ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS COMEMORAM ATRAVÉS DE SUAS FESTIVIDADES. O CLIMA DE ALEGRIA CONTAGIOU TODOS QUE PARTICIPARAM, TEVE MUITA TRADIÇÃO MATUTA E MUITAS REFERÊNCIAS CULTURAIS, TAIS COMO: APRESENTAÇÃO DE DANÇAS, COMIDAS TÍPICAS, PESCARIA, BALAIO JUNINO... AGRADECEMOS A TODOS OS ENVOLVIDOS PELO BELISSIMO TRABALHO.
arraia na escola  Calixto joão no bairro boa sorte

Arraia na escola lagoa do sobrado

Arraia na escola no sitio telha

Arraia na cheche menino jesus

arraia na escola isabel moura de andrade

Arraia na escola Luiz Varela

Arraia na escola Manoel Garcia

Arraia na escola sitio telha
Arraia na escola Manoel soares
Arraia na escola Luiz Varela

Arraia  na escola tomais Garcia
Arraia na escola tomais Garcia 

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda

 

A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.
Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

“Eu estou doido para consertar o Brasil”, diz Lula

 


  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista ao jornalista Water Santos, da Revista Nordeste, que está “doido para consertar o Brasil” e questionou o preconceito existente com os mais pobres e o Nordeste do país.
Ao iniciar a conversa, Lula lembrou que o atual prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), quando dirigia a Embratur, chegou a propor que a seca do nordeste e a miséria fosse transformada num ponto de atração turística.
O ex-presidente falou sobre a discriminação com os mais pobres. “Eles não aceitam que as pessoas do andar de baixo, subam para o andar de cima”.

Governo do RN firma acordo para fechar sete hospitais

 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Rio Grande do Norte e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite.
A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que, após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde, Sala de Estabilização ou outro formato adequado.

A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi).

SUBSCRIBE VI
 

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Vereador da oposição passa a apoiar a gestão de Mara, em Riachuelo


A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé
Segundo o Blog Riachuelo em Ação, a prefeita de Riachuelo, Mara Cavalcanti passou  a contar com mais um vereador, até então oposicionista na sua base de sustentação política. Trata-se do edil  Francisco de Assis Gabriel (Neguinho de Gaby) que é filiado ao PC do B.

O vereador Neguinho está no centro da foto acima, de camisa vermelha.Fonte:http://www.blogdosilverioalves.com/

Deputado Fábio Faria recebe prefeitos e lideranças de municípios do RN

 

O deputado federal Fábio Faria recebeu nesta terça-feira (04), em Natal, prefeitos e representantes de diferentes municípios do Rio Grande do Norte, como Antônio Martins, Porto do Mangue, São José de Campestre, Serra Caiada, São Pedro e Vila Flor. O parlamentar ouviu as demandas e se comprometeu a ajudar, através de emendas, nos investimentos para melhor desenvolvimento das cidades potiguares.

Os gestores falaram sobre a necessidade de recursos para diferentes ações, como pavimentação de ruas, instalação de poços, construção de abatedouros públicos e aparelhamento da segurança pública. "Quero continuar andando ao lado dos municípios, sabendo de perto do que precisam. Assim consigo direcionar o trabalho em Brasília para atendê-los o quanto antes, e como for possível", afirmou Faria.

Os três tucanos governadoráveis no RN


 



 
O presidente do PSDB de Natal, Dickson Júnior, coloca três nomes tucanos como possíveis governadoráveis para as eleições de 2018. São eles: o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o deputado federal Rogério Marinho e o empresário Tião Couto.
 Fonte:Robson Pire

segunda-feira, 3 de julho de 2017

SENADO VOTA URGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA NESTA TERÇA (04)

 



 
Os senadores analisam na próxima terça-feira (4) um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) pretende concluir a votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

— A reforma trabalhista pode ser votada na semana que vem, mas meu compromisso com a Casa é de votar até 10 ou 12 de julho. Não tenho angústia de votar hoje, na segunda ou na terça. Vou seguir o regimento e respeitar a oposição — disse Eunício.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita na aprovação do PLC 38/2017.
— Estamos modernizando a legislação. Não estamos tirando nenhum direito. Mente quem diz que há perda de direitos. Nós vamos debater, e a maioria deverá votar pela aprovação. Há uma vontade de avançar para que governo, empresários, trabalhadores e Justiça tenham uma legislação realista, que possa permitir a empregabilidade no futuro — afirmou Jucá.
Mas a proposta divide inclusive o partido do presidente Michel Temer. Maior bancada na Casa, o PMDB tem 17 senadores a favor e 5 contra o texto que veio da Câmara. Entre os críticos, está o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
— Sinto que os parlamentares consideram os trabalhadores como objetos. Eles não têm nenhuma empatia com o trabalho e votam de forma equivocada para a liquidação de todos os direitos trabalhistas num momento de recessão. O que se pretende é liquidar o direito do trabalhador, aviltar seu salário — disse Requião.
A oposição critica a reforma trabalhista. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) diz que a estratégia é tentar adiar a votação da matéria no Plenário, mesmo com a aprovação do regime de urgência.
— Não vamos aceitar que o governo convoque duas ou três sessões num mesmo dia para cumprir prazo. Queremos que se cumpra o prazo regimental, com as sessões ordinárias a cada dia. Essa matéria só pode entrar em pauta na semana do dia 12 — afirmou Gleisi.
Tramitação
Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta. Mas o presidente Eunício Oliveira avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.
Até esta sexta-feira (30), já havia 13 emendas de Plenário, todas do senador Paulo Paim (PT-RS). Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam voltar para a análise das comissões. Recebem parecer em Plenário.
O PLC 38/2017 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor e um contra a proposta. No Plenário, a tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer. Na última quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprovação da matéria.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Datafolha: PT atinge maior popularidade

 

O Partido dos Trabalhadores atingiu sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa Datafolha publicada neste domingo (25) no site do jornal Folha de São Paulo.
Para 18% da população, o PT é o partido preferido. Em seguida, empatados com 5%, aparecem o PSDB e o PMDB. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas entre os dias 21 e 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O PT foi líder de popularidade até junho de 2015, quando empatou tecnicamente com o PSDB. Houve uma retomada em maio deste ano, quando atingiu 15%, mas ainda longe do auge de 29% registrado na gestão Dilma em março de 2013, pouco antes das manifestações de junho.
 
Exame

Marcelo Rezende agradece orações: “vou seguir o que Deus mandar”

 

Depois de semanas sem novas publicações no Instagram, Marcelo Rezende voltou a se pronunciar por meio de suas mídias sociais. Em uma publicação, o apresentador esclareceu o sumiço em suas redes.
“Eu fiquei alguns dias sem dar notícia, mas é porque eu estava em pleno tratamento. É assim mesmo: uma hora eu trato um pouco, agora estou em casa, continuo o tratamento em casa”, disse Rezende.
O apresentador do Cidade Alerta, que estava em uma espécie de retiro o qual chamou de “farmácia de Deus”, posou em uma foto com a namorada, Luciana Lacerda, e ainda aproveitou para mandar alguns recados aos fãs.