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terça-feira, 23 de maio de 2017

Eleição para prefeitos poderá acontecer em 2018

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes –com dois anos de diferença. A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos. 
Pela proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições. 
A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos atualmente são empossados no dia 1º. de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro. 
“A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países”, afirmou Renan. 
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.Fonte:http://www.serrinhadefato.com/

Prefeitura Municipal de Major Sales divulga edital de concurso público.


  
A Prefeitura Municipal de Major Sales divulgou edital de concurso público para preencher 115 vagas em diversas áreas do Executivo em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 6.000,00. A CPCON – Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba é a empresa responsável pela organização do certame. 

Veja o edital, acesse o link:http://cpcon.uepb.edu.br/concursos/PMMajorSalesRN2017/ 
Do total das vagas, 07 são reservadas para pessoas com deficiência. Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas que estão previstas para serem aplicadas em 23 de julho de 2017. 

A inscrição estará aberta das 10h do dia 29 de maio até as 23h:59min do dia 18 de junho de 2017 (horário local) por meio do formulário específico disponível na página da organização do concurso (http://cpcon.uepb.edu.br/). As taxas de inscrição estão fixadas em R$ 60,00 (Nível Fundamental), R$ 80,00 (Nível Médio) e R$ 100,00 (Nível Superior). 

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Martins


A Prefeitura de Martins lança edital do concurso público 001/PMM, o período de 10h do dia 29 de maio até as 23h:59min do dia 18 de junho de 2017 (horário local) do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Martins Veja o edital clicando no link ao lado: EDITAL_NORMATIVO_CONCURSO_PUBLICO_N_001_2017_PMM-RN

quinta-feira, 18 de maio de 2017

18 DE MAIO ( FAÇA BONITO!)

 Foi realizado hoje em SÂO Pedro RN a Caminhada contra O abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes com as equipe: CRAS,SCFV,CONSELHO TUTELAR,EEPPA,EMIMA,SAUDE,EDUCAÇAO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANCIA.
Finalizando com a entrega da premiação melhor redação e melhor desenho!

DIRETAS JÁ: PEDEM JUÍZES FEDERAIS.


Entidade de classe da toga, Unajuf conclama Congresso a editar emenda constitucional para antecipação das eleições no País.
A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) de 1.º grau ‘conclamou’ nesta quarta-feira, 17, o Congresso para imediatamente editar emenda constitucional para antecipação das eleições no País. A iniciativa dos magistrados federais por Diretas Já é uma reação às delações da JBS, que podem implicar o presidente Michel Temer em suposto aval para a ‘compra’ do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha no âmbito da Operação Lava Jato. 
Nesta quarta-feira, 10, o jornal O Globo revelou que os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, gravaram conversas com o presidente da República sobre o ex-presidente da Câmara, condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro. 
No diálogo, gravado no Palácio do Jaburu, durante reunião de quarenta minutos, Joesley teria dito a Temer que estava pagando mesada a Cunha e também a Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara e também preso na Lava Jato. Em troca dos repasses, Cunha e Funaro deveriam ficar em silêncio sobre irregularidades envolvendo aliados. “Tem que manter isso, viu?”, disse Temer a Joesley, segundo relatou O Globo. 
A Unajuf é uma entidade que representa parcela dos juízes federais. Outra é a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que não se pronunciou sobre o episódio Temer. 
Em nota, Unajuf diz que ‘entende que a nação brasileira não suporta, em um mesmo período de mandato, seja do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo, mais outro embate que envolva os mesmos personagens da política nacional’. A entidade se refere ao processo de impeachment de Dilma, em 2016, que abriu caminho para seu vice, Temer, assumir a cadeira presidencial. 
“A sociedade clama com urgência por seu direito de livre escolha de seus destinos, sob pena de o clamor social transformar-se em indesejável convulsão social”, reivindicam os juízes federais. 
A União Nacional de Juízes Federais de 1.º grau ainda afirmou lamentar ‘profundamente a atuação do Tribunal Superior Eleitoral que não deu, tempo e modo, a resposta que a sociedade precisava quanto ao julgamento da validade das últimas eleições presidenciais, no que poderia, constitucionalmente, alterar os destinos da nação’. 


Fonte: Luiz Vassallo e Júlia Affonso/Fausto Macedo

As três opções para tirar Temer da Presidência

Com a decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de não deixar o governo, existem três opções para tirá-lo do Planalto. A primeira, que seria mais rápido, está nas mãos do TSE e consiste na cassação da chapa Dilma/Temer, em julgamento previsto para junho. A segunda seria via Superior Tribunal Federal (STF). A terceira, mais demorada, seria o processo de impeachment.

 
Fonte:Robson Pires

sábado, 13 de maio de 2017

Garibaldi anuncia que votará a favor das reformas trabalhista e previdenciária


O senador Garibaldi Filho (PMDB) anunciou, em reunião com sindicalistas, nesta sexta-feira (12) que votará a favor das reformas trabalhistas e da previdência, propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB). 

“Essas reformas são necessárias ao País e estamos em um caminho sem volta. Caso contrário, vamos entrar em uma situação de insustentabilidade política e econômica”, afirmou.
 
Fonte:Robson Pires

sexta-feira, 12 de maio de 2017

O POVO SÃO-PEDRENSE COMEMORA O ANIVERSARIO DE SUA CIDADE

Hoje uma grande  multidão foi ao centro da cidade para comemoração de nosso município, com 55 anos da emancipação politica.O blog deixa aqui os parabéns para toda equipe organizadora como também  o governo  municipal de São Pedro.



Cidade de São Pedro-RN, Parabéns 55 anos.

Hoje  nossa cidade completa 55 anos,com o hasteamento da bandeira que aconteceu as 6:00 horas da manha enfrente a prefeitura de nossa cidade, com a banda filarmônica  do maestro Júnior e demais autoridades. Acontecera  a noite a  missa as 19:00 horas e logo após um bolo em comemoração a emancipação politica da cidade de São Pedro e você é nosso convidado!!


Foto:weric

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Veja a íntegra dos vídeos do interrogatório de Lula para Moro


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou o seu primeiro depoimento pessoalmente ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, em Curitiba. Confira os vídeos do depoimento realizado nessa quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.
Fonte:http://www.serrinhadefato.com/

“Nunca tive tanta vontade de ser presidente como agora”, diz Lula em discurso após depoimento a Moro


Após prestar depoimento por mais de cinco horas ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, e falou às milhares de pessoas que estavam ali para lhe prestar solidariedade desde o início da tarde. Ele disse, para a alegria dos que ali estavam: “Eu estou vivo e estou me preparando pra voltar a ser candidato a presidente deste país. Nunca tive tanta vontade como agora”. 
Além de falar a respeito do processo que sofre na 13ª Vara Federal de Curitiba, em que é acusado de ser “proprietário oculto” de um triplex no Guarujá, o ex-presidente criticou a condução do país posta em prática pelo atual presidente, Michel Temer. E completou: “Se a elite não tem competência de consertar esse País, um metalúrgico com 4º ano primário vai consertar”. 
Já a respeito do ação penal presidida por Moro, Lula reiterou sua inocência, que de resto já foi provada com documentos e testemunhos apresentados no processo, o ex-presidente afirmou não estar acima da lei, mas que espera um tratamento civilizado por parte das autoridades envolvidas no episódio. “Eu não quero afrontar ninguém, eu respeito à Justiça. A única coisa que eu peço é o respeito deles em troca.” 
Em um momento de maior emoção, Lula embargou a voz para dizer que tem ao seu lado a verdade, que é o maior patrimônio que levará até o final de sua vida. 
Lula discursando após depoimento (Foto: Ricardo Stuckert)

domingo, 7 de maio de 2017

Ney Lopes: Reforma Trabalhista tirou a contribuição dos sindicatos dos trabalhadores e deixou a dos patrões


 
  O ex-deputado federal Ney Lopes, aborda o tema da Reforma Trabalhista relatada pelo deputado Rogério Marinho, que revela o golpe dado na extinção da contribuição sindical. A princípio pensava-se que seria extinto para todos os Sindicatos, puro engano, o Rogério marinho, deixou a contribuição para os sindicatos dos patrões de fora. Não é atoa que Rogério Marinho, tornou-se algoz dos trabalhadores. 

O Senador Atídes Oliveira, do próprio PSDB de Rogério Marinho, não concorda e encaminhou emenda apresentando mudança que acaba igualmente a contribuição compulsória do imposto sindical ao sistema S (SENAI, SESC, SESI e outros). 

O ex-deputado Ney Lopes, conclui o seu texto questionando "Só o futuro dirá para onde caminha o Brasil".

Lula programa novas viagens para o Nordeste


Lula determinou a sua equipe que agende viagens pelo Nordeste nos próximos meses. Ele quer eventos como a visita que fez em março às obras inauguradas da transposição do Rio São Francisco, na Paraíba. Acha que precisa reforçar o sentimento de “saudade” do bem-estar social existente durante seu governo e detectado em pesquisas recentes. 

ÉPOCA

Pastora é flagrada em motel pelo marido e vídeo viraliza nas redes sociais


 
Uma pastora identificada como Albeani Santos, da Assembleia de Deus Pioneira, foi flagrada pelo marido saindo de um motel na cidade de Macapá, no estado do Amapá. A pastora, natural de Bacabal, no Maranhão, foi puxada pelos cabelos pelo companheiro que fez um verdadeiro escândalo. Confira o vídeo logo abaixo. 
Nas imagens, que praticamente viralizaram nas redes sociais, o homem grita e puxa a esposa pelos cabelos. “Pode filmar, gente, uma pastora que eu peguei na frente de um motel”, diz ele, ao ser interrompido pela mulher que grita: “Me solta, não faz isso”. 
O homem continua e nega que esteja agredindo ela: “Vocês estão vendo que eu não bati nela, eu peguei ela no motel . Eu sou trabalhador, trabalho feito um ‘lascado’ para sustentar ela que no final me deu isso. E ela é uma pastora”, diz novamente no vídeo. 
 
  Albeani faz constantes visitas ao Maranhão e é muito conhecida nos meios evangélicos na capital São Luís. Na semana passada ele esteve no Rio de Janeiro, assim como viaja para vários estados e países. 

Fonte: Portal Meio Norte

Reforma trabalhista: projeto foca nas questões que mais motivaram quase 4 milhões de ações trabalhistas em 2016


  
O Globo 
O número de casos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho é um dos argumentos do governo para justificar a reforma trabalhista. Somente no ano passado, foram 3,956 milhões de processos novos nessa área, número acima dos 3,7 milhões registrados em 2015. Não é o único gargalo. Em fevereiro, o acervo de processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contava com 254.645 casos. Um levantamento do tribunal mostra que, de 2011 a 2017, houve um salto de 20% no número de processos em aberto, com picos em 2014 e 2015. Somente nesse último ano, foram fechadas 1,5 milhão de vagas formais. 

No ranking dos motivos mais comuns para o trabalhador entrar na Justiça estão alguns dos principais itens que o governo quer alterar com o projeto de lei da reforma trabalhista, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado. No topo, estão ações que pedem o pagamento de horas extras, que representam de 16% a 19% do total de processos do Tribunal, o intervalo que deve ser concedido para almoço (intrajornada) e o reconhecimento de vínculo empregatício. 

Segundo o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa, cerca de 49,5% das 3,7 milhões de ações propostas em 2015 no Brasil tinham como pedido questões ainda mais básicas, como verbas rescisórias, aviso prévio e décimo terceiro salário. Se somarmos outras verbas, como indenização do FGTS, diz o ministro, a taxa sobe para 60%. 

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Fátima Bezerra: “Dados comprovam repúdio do povo sobre as reformas”


Em pronunciamento nesta terça-feira 2, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Brasil viveu em 28 de abril a maior greve da história recente do país. Segundo ela, a pauta da paralisação — contra as reformas da Previdência e trabalhista — uniu milhões de pessoas. 
A parlamentar salientou que não foi uma greve apenas das centrais sindicais e dos partidos da oposição. Para ela, foi um movimento da sociedade, pois as pessoas entenderam que está em jogo a cidadania dos filhos e que as reformas são um atentado aos direitos dos trabalhadores.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

TRE-RN inicia planejamento das Eleições 2018.


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na quarta-feira (19) e quinta (20) no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), a primeira reunião de planejamento visando as Eleições 2018. O encontro foi coordenado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) e contou com a presença do Presidente Desembargador Dilermando Mota, e do Vice-Presidente e Corregedor, Des. Ibanez Monteiro, Secretários, Assessores do TRE-RN e Chefes das 69 Zonas Eleitorais do Estado. 

No primeiro dia, foram realizadas as etapas expositivas com temas relacionados ao planejamento eleitoral, dados orçamentários para o pleito 2018 e avaliação das eleições 2016. Além disso, os servidores foram divididos em oito grupos de trabalho para o aprofundamento das discussões referentes às atividades que serão desenvolvidas antes e durante as Eleições 2018: dois GTs de Comunicação, dois GTs de Mesários, Materiais, Logística para véspera e dia do pleito, Contratação de auxiliares e Infraestrutura de tecnologia da informação. 

No segundo dia, a reunião contou com a presença da presidência do TRE-RN. No auditório do COJE, o Presidente Des. Dilermando Mota saudou os Chefes dos Cartórios eleitorais e reforçou a importância do trabalho em equipe para a eficiência das atividades da justiça eleitoral. Os participantes também foram recebidos pelo Vice-presidente e Corregedor, Des. Ibanez Monteiro. No turno da tarde, cada grupo de trabalho apresentou as avaliações e propostas para as atividades que focarão o pleito de 2018. As atividades serão definidas até outubro, quando o planejamento deve ser finalizado. Informações da assessoria de comunicação do TRE/RN Fonte:
http://www.serrinhadefato.com/

Comissão aprova reforma trabalhista, que vai a plenário nesta quarta-feira


Por 27 votos a 10, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista. O principal embate em torno do tema, porém, está marcado para a votação no plenário da Casa nesta quarta (26). 

Falta ainda a análise de emendas —chamadas de “destaques” no jargão do Congresso—, ainda nesta terça. 
Uma das prioridades do governo de Michel Temer em 2017, a reforma trabalhista traz como algumas das principais modificações a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a lei, a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, restrições a ações trabalhistas, regulamentação de contratos provisórios e fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. 
A votação desta quarta no plenário será o primeiro grande teste sobre a musculatura da base de Temer para aprovar a reforma da Previdência, também em fase final de análise por comissão especial, e que precisa de um apoio mais robusto —pelo menos 60% dos congressistas, por se tratar de emenda à Constituição. 
Na reforma trabalhista, basta o apoio de mais da metade dos deputados presentes à sessão.

CNBB PEDE MOBILIZAÇÃO CONTRA REFORMAS E PODE APOIAR GREVE GERAL

 

Secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, afirmou nesta quarta-feira 25, em entrevista ao site da CNBB, que "reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem um amplo debate", como as propostas do governo Temer para mudar as regras da Previdência e trabalhista.

"Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres", diz Steiner; "O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição", completou; a conferência está reunida em Aparecida (SP) para sua assembleia geral, da qual pode gerar um posicionamento mais assertivo contra as reformas e a greve geral do dia 28 nesta semana.

Em reunião com presidente Temer, Robinson trata de investimentos para o Rio Grande do Norte

Governador se reuniu com Michele Temer e Henrique Meireles ao lado de Fábio Faria 
 
O governador Robinson Faria discutiu sobre investimentos para o Rio Grande do Norte em reunião com o presidente Michel Temer após almoço com governadores, na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília. O encontro privado teve a participação do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do deputado federal Fábio Faria. 

Robinson relatou que foram discutidas operações de crédito para a realização de investimentos no estado, no sentido de fortalecer a economia, e gerar emprego e renda. “Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda cobrei celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma”, ressaltou o governador Robinson Faria, destacando que ainda cuidou da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, dando bastante ênfase à barragem de Oiticica. 

Durante almoço com governadores, que aconteceu mais cedo na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foram discutidos projetos que tramitam no Congresso Nacional de interesse dos estados, além de assuntos relacionados ao momento político e econômico do País. 


Fonte: Carlos Skarlack

Igrejas evangélicas chamam fiéis para a Greve Geral contra a perda de direitos


Depois da Igreja Católica, as Igrejas Evangélicas também assinaram um manifesto em que criticam as reformas Trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Michel Temer e chamam a população para a greve geral do dia 28, que protesta contra a retirada dos direitos trabalhistas. 

Um pronunciamento contra as reformas divulgado no final de março já havia sido assinado por 11 igrejas evangélicas, entre elas a Aliança Evangélica, a Igreja Metodista no Brasil e a Igreja Evangélica Luterana do Brasil. 

O pronunciamento oficial é assinado pelos presidentes e representantes das Igrejas Evangélicas Históricas brasileiras, que criticam, entre outros pontos das reformas, a idade mínima de 65 anos para se aposentar, para homens e mulheres – o texto já recebeu alterações.

Governo analisa se vai cortar ponto de quem aderir a greve geral


O Palácio do Planalto está preocupado e monitora as mobilizações das diferentes categorias para a greve geral convocada por várias centrais sindicais para a próxima sexta-feira (28/4). O governo estuda, inclusive, cortar o ponto dos grevistas. Ainda não há uma ideia do número de pessoas que irá às ruas nesta sexta-feira nem do tamanho das manifestações que poderão ser realizadas no Primeiro de Maio, segunda-feira. 

domingo, 23 de abril de 2017

Pesquisa Ibope mostra Lula como o presidenciável com maior potencial de votos para 2018


Já o índice dos três principais tucanos teve queda; levantamento foi feito antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin 
Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos. 

A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope. 

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar no senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. O potencial do senador José Serra (PSDB-SP) caiu de 32% para 25%, e o do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi de 29% para 22%. Os três tucanos aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.


Fátima Bezerra, candidata ao Governo do RN 2018


Imagem do Google
A senadora Fátima Bezerra (PT) tem um foco para 2018: ser candidata ao Governo do Estado. 

“Não tenho nada a perder”, repete para interlocutores de sua confiança. 

Ela enxerga crescente fragilidade nos eventuais concorrentes – governador Robinson Faria (PSD) e prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT). 

Se não se eleger, sem problema. 

Tem mandato no Senado até 2022. 

Fonte: Carlos Santos

Eleição de 2018 poderá ser antecipada

 Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Jorge Viana (PT-AC) querem que o Brasil siga o exemplo da Inglaterra, onde a primeira-ministra, Theresa May, solicitou ao Parlamento a convocação de novas eleições parlamentares para o início de junho, três anos antes do pleito ordinário para renovar o Legislativo. 

Requião afirmou que, “a Inglaterra nos deu o exemplo: na crise, eleições gerais”. 
Na mesma linha, Jorge Viana analisou, “Lá a solução para a crise é mais democracia, é mais autoridade do voto.Tiveram 522 votos e apenas 13 contra para haver novas eleições para poder enfrentar a crise. Aqui no Brasil, não. Aqui é menos democracia, menos opinião do eleitor”.

PRAZO PARA ENVIAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ACABA EM UMA SEMANA

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. 

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h de ontem (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados. 

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Idade mínima progressiva da mulher irá de 53 aos 62 anos


O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou as principais mudanças que fará na proposta enviada pelo governo ao Congresso. Ao todo, foram alterados 10 pontos da reforma, incluindo a idade mínima para aposentadoria de mulheres, trabalhadores rurais e as regras para a concessão de benefícios de prestação continuada (BPC). 

No substitutivo que será lido amanhã na Câmara dos Deputados, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres cairá de 65 anos para 62 anos. A dos homens continuará em 65 anos. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.

PROFESSORES E POLICIAIS PODERÃO SE APOSENTAR COM 60 ANOS



Nas mudanças feitas no projeto original de reforma da Previdência, o governo definiu que professores e policiais poderão se aposentar aos 60 anos. Na proposta inicial, a idade mínima era de 65 anos, com 25 anos de contribuição. 

Haverá, porém, um processo de transição no caso dos professores. A idade de partida será de 55 anos para homens e de 50 anos caso o benefício seja concedido por meio do RPPS, dos servidores públicos. Pelo Regime Geral (RGPS), a idade inicial será de 50 anos para homens e de 48 anos para as mulheres. 

A regra de transição para os professores que não tiverem idade para se aposentar quando a reforma for aprovada pelo Congresso prevê que as idades aumentarão a cada dois anos até alcançar os 60 anos para todos, homens e mulheres. Haverá a exigência mínima de 30 anos de contribuição para os homens e de 25 anos para as mulheres, mais um pedágio de 30%.

PAPA RECUSA VISITA AO BRASIL E ENVIA CARTA PUXADO A ORELHA DE MICHEL TEMER


Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país. 
A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017. “Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”. 
“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.
 
Fonte:Robson Pires

Henrique Alves e Geddel Lima teriam recebido R$ 322 mil de propina por obra no Piauí


Ex-ministros teriam recebido dinheiro ilícito da Odebrecht e Queiroz Galvão por conta da construção dos Tabuleiros Litorâneos. Políticos negaram acusações 
Os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima vão ser investigados pela Procuradoria da República no Piauí pelo suposto recebimento de pagamento de propina de duas empreiteiras para a realização da obra Tabuleiros Litorâneos, no litoral do estado. Os dois foram citados em delações premiadas na Operação Lava Jato pelo recebimento de um total de R$ 322 mil. 

As informações foram divulgadas após o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo sobre o processo e determinar o envio dos autos para a Procuradoria da República, com cópia para a Justiça Federal no estado. 

Segundo o Ministério Público, as delações premiadas de Ariel Parente Costa, João Antônio Pacífico Ferreira, Cláudio Melo Filho e Paulo Falcão Corrêa Lima Filho, mostraram que houve acordo de mercado entre empreiteiras na obra Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, e pagamento de vantagens indevidas a Henrique Alves, que teria recebido R$ 112 mil, e Geddel Vieira Lima, que teria recebido R$ 210 mil. O MPF afirmou ainda que a informação da propina teria sido corroborada pelos documentos relativos às trocas de e-mails entre as empreiteiras e os agentes públicos.

Carlos Eduardo terá que devolver dinheiro dos aposentados, decreta tribunal de contas


Reprodução.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, atendendo ação solicitada pelo deputado Kelps Lima, decidiu, na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, que o prefeito Carlos Eduardo deve devolver os milhões que sacou na marra (passando por cima de orientação técnica do próprio TCE), do fundo de previdência que pertence aos aposentados do Município de Natal. 

O Tribunal de Contas mandou um relato do episódio para o Ministério Público, para que o prefeito seja investigado pela atitude que tomou. 

Carlos Eduardo fez saques no dinheiro da NatalPrev, que é um órgão que guarda recursos da previdência do município de Natal, mesmo sabendo que o Tribunal de Contas deu orientação técnica e jurídica para que não o fizesse. 

Para proteger as gerações futuras, o deputado Kelps Lima entrou com instrumento jurídico no TCE para que o prefeito seja impedido de utilizar dinheiro que não pertence à Prefeitura, para quitar débitos que ele próprio, Carlos Eduardo, construiu ao longo de várias gestões à frente da Prefeitura da capital. 

"Carlos Eduardo arruinou as financias do município na atualidade e agora quer pegar o dinheiro que pertence ao futuro. Não podemos permitir", esclarece o deputado Kelps. 

 
Assessoria de comunicação

Governadores e prefeitos poderão criar regras para a Previdência


O governo decidiu que deixará claro no texto final da reforma da Previdência que as novas regras valerão para todos os servidores — federais, estaduais e municipais, dos Três Poderes — a partir do momento em que a proposta de emenda constitucional (PEC 287) for promulgada. 

Os governadores e prefeitos de municípios que têm regime próprio de previdência poderão criar regras diferentes para seus servidores, desde que a lei para isso seja aprovada em até seis meses após a promulgação da PEC. Se isso não for realizado dentro desse prazo, não poderá ser feito mais. 

O governo acredita que, dessa forma, reduzirá a insegurança jurídica criada após o presidente Michel Temer ter anunciado, em março, a saída dos servidores estaduais e municipais da reforma