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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2017 NA REDE MUNICIPAL


Secretário dedicou o sucesso da noite à sua equipe de trabalho
A Jornada Pedagógica 2017, da Rede Municipal de Ensino, teve início na noite desta segunda-feira (20). O evento inicial foi realizado na Quadra de Esportes Ernani Graciano e teve início às 20 horas, meia hora após o horário marcado.
Entre as autoridades presentes é interessante destacar as palavras do professor Hallington Terto, Secretário de Educação do Município, que convocou a todos para encarar a difícil missão de dar maior qualidade à educação municipal.
O prefeito, Miguel Cabral, também falou durante o encontro e renovou suas promessas de lutas pela melhoria na educação. Garantiu que no início das aulas haverá merenda e transportes e ainda destacou que cumprirá a hora atividade e pagará, em fevereiro retroativo a janeiro, o reajuste do Piso Nacional dos professores.
Ainda houve uma exposição com os representantes do Banco do Brasil, sobre a parceria que está reforçando com a Prefeitura. O encerramento da noite foi com uma interessante palestra ministrada pelo Coach Gionvanni Magnus, sob o título "Comunicação e Motivação".
A Jornada continua nos dias de terça até a quinta-feira e deverá continuar sendo um sucesso como foi a abertura.Fonte:blog atualidadesp

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Acerte os ponteiros



Após os quatro meses em vigor, termina à 0h, horário de Brasília, deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora. Norte e Nordeste não sofrem alteração.

O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h.

Fonte:Robson Pires

CHUVAS FORTES INUNDAM O CENTRO DE PAU DOS FERROS



As chuvas fortes que caíram nas últimas horas, inundaram o centro da cidade de Pau dos Ferros, no alto Oeste Potiguar, causando estragos na feira livre e em algumas lojas do comercio local, em supermercado, casas, e até na sede da Câmara Municipal. 

Hoje pela manhã os feirantes entraram em desespero para salvarem seus produtos de hostaliças.Em Apodi, também na região Oeste do Estado rio Umari, que abastece o Açude Apanha peixe recebeu um grande volume d’água e provocou alagamento, na localidade de Bamburral, naquele município. O rio que corta a comunidade de Queimadas, também na zona rural de Apodi, amanheceu com grande volume de água. A água vai abastecer a Lagoa do Apodi, que estava completamente seca. 
A Barragem de Triunfo Potiguar, no médio oeste do RN, também com as últimas chuvas que caídas na região também está sangrando. Este reservatório transborda para o açude Mendubim, que fica localizado no município de Assu, que por sua vez transborda para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Fonte:http://www.serrinhadefato.com/

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Projeto que deve garantir a aplicação do Piso Salarial chega à Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (16) chegou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que deverá garantir o pagamento do reajuste de 7,64% do Piso Salarial Nacional dos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual. De acordo com as informações recebidas pelo SINTE/RN, os/as aposentados serão contemplados e o Piso deverá ser pago com efeito retroativo a janeiro.
O deputado Fernando Mineiro, em sua conta no Twitter, disse que vai solicitar aos líderes dos partidos que compõe a Casa a dispensa dos trâmites legais. O objetivo é desburocratizar o processo, acelerando a aprovação e votação do projeto para permitir a aplicação do Piso o mais breve possível.
CONVOCAÇÃO
O SINTE/RN está convocando a categoria para comparecer à Assembleia Legislativa na terça-feira (21), às 10h. O objetivo é pressionar os deputados para que eles dispensem os trâmites e acelerem a votação do projeto. Ainda não se sabe se o pagamento será feito em folha normal ou suplementar.

Greve do Detran é suspensa

Greve do Detran foi suspensa. Em Assembleia, os funcionários decidiram suspender a greve até que o TJ divulgue a decisão final em ação ajuizada pelo Estado.

Blog do BG

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Senador Romero Jucá desistiu da "PEC da Blindagem"



O senador Romero Jucá pressionado após a repercussão negativa da "PEC da Blindagem", ele apresentou uma proposta de emenda a Constituição que blindava os presidentes da Câmara , Senado e STF, contra investigações anteriores ao mandato. Para a proposta ele conseguiu 30 assinaturas. 

Nota a imprensa
O senador Romero Jucá (RR), solicitou a retirada da tramitação da PEC 3 de 2017 que altera o artigo 86. A retirada do projeto que trata da linha sucessória foi feita após pedido do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (CE).

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Criação de fundo para construção de aterros sanitários pode ser votado no Senado.

A criação do Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) poderá ser votada neste semestre, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2012, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), prevê financiamento para construção de aterros sanitários, que serão selecionados de acordo com os objetivos e metas traçados pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

A proposta já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS).

sábado, 11 de fevereiro de 2017

SÃO PEDRO RECEBERÁ PROGRAMA "AMIGOS DO PEITO"


A Prefeitura Municipal de São Pedro Através da Secretaria Municipal de Saúde, receberá em nosso município nos dias 16 e 17 de fevereiro o Programa AMIGO DO PEITO, uma Unidade Móvel de MAMOGRAFIA digital que possibilita o acesso gratuito das mulheres de 50 a 69 anos ao exame de prevenção de câncer de mama. Segundo a Secretária de Saúde Rita de Cássia Medeiros “o objetivo da ação é promover a saúde das mulheres de São Pedro e ainda explicar a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama”.
Acompanhe todas as informações das ações de saúde em São Pedro através do facebook na página Saúde Transparente.
Fonte:blog atualidasp

Termina hoje prazo de adesão de municípios ao programa Criança Feliz

O período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal, termina hoje (10). Até dezembro de 2016, 620 municípios haviam feito adesão ao programa. A expectativa é que mais de 3 mil cidades implementem as ações.

Os municípios precisam preencher um termo de adesão que deve passar pela aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social para participar do programa. É também responsabilidade da prefeitura elaborar um diagnóstico regional e um plano de ação para o município, que deverá explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.

* Robson Pires

RN receberá meteorologistas que vão definir previsão de chuvas para 2017



Nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) reunirá na sede do Jiqui, em Parnamirim, meteorologistas de vários estados e de instituições nacionais para a II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste Brasileiro.

O cronograma ainda está sendo fechado, mas já estão confirmadas as presenças de técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A abertura do evento acontece na segunda-feira, 20, às 9h, e em seguida estão previstas palestras e reuniões técnicas (as reuniões não serão abertas para a imprensa). O encerramento será no dia 21, às 11h, com a divulgação do boletim sobre a quadra chuvosa de março a maio.

Esse boletim apresentará novos dados e virá com maior precisão sobre as condições de chuva para a estação chuvosa de 2017. Lembrando que no primeiro encontro, realizado em Fortaleza/CE durante o mês de janeiro, as condições analisadas mostravam uma forte tendência de chuvas próximo da normalidade para o período de fevereiro a abril.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Primeiro repasse do FPM de fevereiro será depositado na sexta; valor é de R$ 5,3 bi

Será creditado nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.

De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.

Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Tal crescimento pode sinalizar uma melhora no cenário econômico nacional, mas ainda assim a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de que os gestores tenham pleno controle das finanças para que cumpram suas obrigações orçamentárias em dia.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

No RN, servidores do Detran entram em greve

 
Os servidores do Detran do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (7). A categoria exige do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos. Em nota, o Detran informou que "o momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público" e ressaltou que "os servidores do Detran-RN estão com salários em dia".

De acordo com a direção do Detran, a greve afeta 30% de alguns serviços e outros continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos).

O primeiro dia do movimento grevista foi marcado pela presença da Direção, assessoria jurídica e de comunicação do SINAI-RN e dos servidores do Departamento que atuam em Natal e no interior em frente à sede estadual do órgão. Na ocasião, um café da manhã foi servido para os presentes e uma nota à população foi distribuída explicando os motivos da greve.
O movimento promete se intensificar nos próximos dias, até que o Governo decida pelo encaminhamento do anteprojeto do realinhamento das tabelas salariais da categoria à Assembleia Legislativa.

A greve foi deliberada em assembleia aprovada pela categoria no dia 31 de janeiro e informada oficialmente ao DETRAN RN, mediante ofício e protocolo diretamente ao órgão.
O Governo do Estado informou ainda que garantiu avanços para o servidor do órgão nos últimos dois anos como a promoção de letras e carreiras, o pagamento de promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas, a implantação do sistema automático de incorporação dos quinquênios, e a convocação de mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN.

Fonte: G1

Prefeita e vice de Ouro Branco têm mandatos cassados em primeira instância

O município de Ouro Branco poderá ser o primeiro a ter eleições suplementares este ano, após decisão de cassação em primeira instância da Prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho, por abuso de poder. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Além da cassação do mandato da prefeita e do vice-prefeito, a Juíza Janaína Lobo Maia determinou a inelegibilidade por 8 anos de Maria de Fátima Araújo da Silva.

A "Coligação Filhos da Terra" sustentou, nos autos, que no pleito eleitoral de 2016 a prefeita cometeu abusos de poder econômico e de publicidade institucional, além de contratações indevidas de servidores e outras condutas vedadas pela legislação eleitoral, como distribuição de pescado na Semana Santa. 
 
Fonte: Blog Piorados News

Governo proíbe apoio financeiro da administração pública para custear carnaval

 
O governador Robinson Faria publicou no Diário Oficial do Estado (7) um decreto que proíbe a concessão de ajuda financeira, por parte dos órgãos da Administração Pública Estadual, para custear despesas com as festividades carnavalescas.

De acordo com o texto, entre as justificativas para a impossibilidade de apoio estão a severa crise econômica e financeira que afeta o país e o Rio Grande do Norte, assim como a crise hídrica vivida pelo Estado.

O decreto explica ainda que a ação ocorre devido à necessidade da “Administração Pública priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Supremo libera 13º salário para prefeitos e agentes políticos

Sem muito alarde, a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu que o pagamento de 13º salário e férias a prefeitos e vices é constitucional.

Para seis ministros da Corte, os benefícios não são incompatíveis com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. O caso tem repercussão geral reconhecida.

Edital para concurso do Corpo de Bombeiro terá 70 vagas, anuncia governador

Nesta segunda-feira (6), o governador Robinson Faria (PSD) esteve no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, próximo ao Parque das Dunas. Lá, o gestor anunciou que o concurso de praças do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte terá 70 vagas.

Ainda de acordo com o governador do estado, mais detalhes serão publicados nesta terça-feira (7), na edição do Diário Oficial do Estado.

Além disso, o governador também participou de solenidade que transferiu o comando do Corpo de Bombeiros do RN. O coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior toma posse do comando do CBMRN substituindo o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017


Resultado do PROUNI será divulgado nesta segunda



 
Nesta segunda-feira (6), o Ministério da Educação divulga o resultado dos selecionados para a primeira edição Programa Universidade Para Todos (Prouni) deste ano, que concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.
Nesta primeira chamada, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. Do total de bolsas aprovadas, 103.719 serão integrais e 110.391, parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade.

Diagnóstico tardio de câncer de mama preocupa mastologistas





A mamografia, exame que detecta o câncer de mama, aliado ao exame clínico e ao autoexame são considerados elementos essenciais para a prevenção de novas mortes pela doença, disse hoje (5) o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Antônio Luiz Frasson. Neste domingo, é celebrado o Dia Nacional da Mamografia.
Segundo a SBM, o Brasil registra 58 mil casos de câncer de mama por ano e a maioria é detectada com lesões muito grandes. “Aproximadamente 50% dos casos são detectados com mais de 5 centímetros. Isso significa que existe um descaso com o problema”, informou Frasson. Outra dificuldade, segundo ele, é o acesso ao tratamento quando a mulher detecta um tumor.

Falta dinheiro? Funde um partido



 
É vendaval – Falta dinheiro? Funde um partido: neste finzinho de janeiro, o Fundo Partidário pagou R$ 58,5 milhões aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral.

Quem recebeu a maior parte foi o PT, R$ 7.866.826,90. Seguem-se o PMDB, com R$ 6.453.403,47, e o PSDB, com R$ 6.453.403,47.

E de onde vem o Fundo Partidário?

Multas, doações, recursos financeiros destinados por lei, dotações orçamentárias da União “nunca inferiores ao número de eleitores inscritos, multiplicados por R$ 0,35”.

Ou seja, a principal fonte do tal Fundo Partidário é o velho e bom Tesouro.

Em outras palavras, o seu, o meu, o nosso dinheiro dado a partidos que não são os que queremos e para eleger parlamentares que não teriam nosso voto.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Governo do RN transforma 17 instituições de ensino em escola de Tempo Integral



 
Decretos publicados na edição deste sábado, 4, do Diário Oficial do Estado (DOE) transformam dezessete escolas estaduais em escolas de Tempo Integral.

No final do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) havia divulgado que dezoito instituições de ensino da rede estadual no Rio Grande do Norte que participariam do programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas.

As escolas são dos municípios de Mossoró, Poço Branco, Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Umarizal, Currais Novos, Pau dos Ferros, Angicos, Areia Branca, João Câmara, Alto do Rodrigues, Extremoz, Santa Cruz e Lagoa Nova.
A admissão dos alunos deverá ocorrer por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Já as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos deverão ser priorizadas no momento da seleção.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Dona Marisa, esposa do ex-presidente Lula morre em São Paulo


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A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. Dona Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.
Seguindo o protocolo oficial para constatar a morte cerebral, os médicos submeteram dona Marisa a dois testes: o primeiro ocorreu às 12h05 e o segundo, às 18h05. O protocolo determina que o último exame seja conduzido por outro médico para comprovar a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais. O óbito foi constatado às 18h57, segundo boletim médico.
G1

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

 



Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.
Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Ex-primeira-dama Marisa Letícia tem morte cerebral

Segundo boletim médico, foi realizado um doppler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. Diante do resultado e com autorização da família, foram iniciados os procedimentos preparativos para a doação de órgãos.

Pelo Facebook, a família da ex-primeira-dama agradeceu as manifestações de afeto recebidas no últimos dias. “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação de órgãos”, diz a mensagem na rede social.

A ex-primeira-dama foi internada após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Marisa foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Mulher discreta

Marisa Letícia Lula da Silva nasceu em São Bernardo do Campo (SP), em 1950, sob o nome de Marisa Letícia Casa. Figura discreta ao lado do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa começou a trabalhar aos nove anos, como babá na casa de um sobrinho do pintor Cândido Portinari. Cresceu em uma família de onze irmãos e casou-se aos 19 anos com o taxista Marcos Cláudio da Silva. Três meses depois e grávida do primeiro filho, Marisa viu-se viúva após Marcos Cláudio ser assassinado durante um assalto.

Em 1973 conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos. Sete meses após se conhecerem, casaram. Com Lula, teve três filhos. Também compõem a família Marcos, filho do primeiro marido, e a enteada Lurian, filha de outro relacionamento de Lula. Marisa esteve ao lado de Lula durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar – até a presidência da República, em 2003.

Marisa foi condecorada, em 2003, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real, concedida pelo rei Haroldo V e a rainha Sônia da Noruega, durante a visita ao Brasil. Também foi condecorada por Portugal com a Ordem da Liberdade, também em 2003, e a Ordem Militar de Cristo, em 2008.

Durante os anos no Palácio da Alvorada, Marisa não encabeçou projetos sociais, função comum às primeiras-damas anteriores, e deixava os holofotes para o marido. Mas durante as corridas presidenciais participava, junto com ele, de comícios, passeatas e outros compromissos de campanha. Em 2011, incentivou Lula a realizar os exames que descobriram um câncer na laringe. Foi Marisa que cortou os cabelos e a barba do marido, antecipando os efeitos da quimioterapia.

Em 2016, a ex-primeira dama viu seu nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato. Tornou-se ré nas investigações após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra ela e Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). Mesmo aceitando a denúncia, o juiz Sérgio Moro “lamentou” as acusações envolvendo Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes envolvendo acertos de propina no esquema da Petrobras.

Fonte: Agencia Brasil EBC

4ª DIRED está promovendo a Jornada Pedagógica 2017, em SPP


A Diretoria Regional de Educação, com sede em nossa cidade, seguindo orientações da Secretaria Estadual da Educação está promovendo hoje (1º) e amanhã (2), a sua Jornada Pedagógica 2017, cujo tema é: "Uma Escola Curiosa, Prazerosa e Aprendente". Participam do evento elaborado pela equipe pedagógica da referida DIRED, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos das 17 escolas estaduais localizadas nos 13 municípios pertencentes a jurisdição  da instituição.

Vídeos, mesas redondas, debates e informações voltados para a construção de uma Escola cidadã, democrática e de melhor qualidade, fazem parte da programação da Jornada, coordenada pelos professores Silvério Alves e Fábia Isabel, diretor e coordenadora pedagógica da 4ª DIRED. O  objetivo do encontro pedagógico é preparar o início do ano letivo do ano em curso, nas escolas estaduais. 60 pessoas estão participando do evento.Fonte:http://www.blogdosilverioalves.com/

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

FEMURN pede ao Ministro da Educação a não devolução das verbas do Fundeb



Uma comitiva de Prefeitos potiguares se reuniu com o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho nesta segunda-feira (30), em Natal, para discutir a não devolução de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
Os prefeitos foram representados pelo Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio.
 
A Federação tem atuado para evitar a perda financeira dos gestores, salienta informação da assessoria de imprensa da entidade, na capital do estado.

Durante a reunião, o presidente da FEMURN informou ao ministro às dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver R$ 156 milhões repassados a mais pela União em 2015 e pediu a não devolução dos recursos.

“Os municípios receberam os recursos de boa-fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou Benes Leocádio.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht e adianta Lava-Jato


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G1. A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores.

Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo no âmbito da Operação Lava Jato. A homologação dá validade jurídica às delações.

Teori era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, em um acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF autorizou que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos.

Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht, os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores.

Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR) .

Escolha do novo relator

Outra decisão importante que deve ser tomada por Cármen Lúcia nos próximos dias é sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no tribunal. Os processos da operação envolvem dezenas de políticos, lobistas e empresários investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Teori concentrava a supervisão das investigações, tocadas por Ministério Público e Polícia Federal. A importância do novo relator, bem como o critério pelo qual será designado, se relaciona à sua responsabilidade no curso dos inquéritos e ações penais contra os parlamentares.

A expectativa é de que a decisão sobre quem será o novo relator da Lava Jato ocorra nesta semana, quando o STF volta do recesso.

Uma das possibilidades mais consideradas ultimamente é o sorteio entre os outros atuais ministros da Corte.

Segundo o Regimento do STF, caberia à presidente do STF determinar a redistribuição “em caráter excepcional”, sem especificar em que situações concretas isso ocorrerá.

Mesmo nessa hipótese, abrem-se pelo menos duas possibilidades no STF, dependendo de quem poderá participar do sorteio: se os cinco ministros da Segunda Turma (à qual pertencia Teori e onde são analisados os processos da Lava Jato) ou todos os 10 ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente, Cármen Lúcia fica fora de qualquer relatoria).
Integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.