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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

FOTOS: Confira saída de Lula da prisão em Curitiba após decisão do STF


Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/RPC
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Período de Lula na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.
A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.
No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.
Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.
Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
G1

Dos dez assuntos mais comentados no Twitter, quatro são relacionados a Lula


A libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem da Polícia Federal em Curitiba mobilizou de tal forma o Twitter brasileiro que às 18h20 desta sexta-feira, 8, quatro das dez expressões mais publicadas da rede social em todo o mundo estão relacionadas ao petista, incluindo a #LulaLivreAgora, que há mais de uma hora lidera os trending topics mundiais.
Além da campanha #LulaLivreAgora, o nome “Lula da Silva” e a cidade de Curitiba acabaram no ranking dos assuntos mais publicados do Twitter. Usuários simpáticos ao ex-presidente conseguiram ainda colocar a expressão “grande dia” na lista dos trending topics, uma provocação irônica ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que costuma celebrar com essas palavras as conquistas de seu governo.
Nas últimas horas, o nome de Lula esteve presente em mais de 1,3 milhão de postagens no Twitter, maior volume do mundo.

Estadão Conteúdo

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Nova proposta de Bolsonaro pode acabar com 49 municípios do RN



Por Jornal Dois Quadros, em

A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 49 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.
Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

Megaleilão do pré-sal: Consórcio da Petrobras leva o bloco de Búzios por R$ 68,2 bilhões


No megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira, a primeira área ofertada, de Búzios, já foi vendida.
O consórcio vencedor é formado pela Petrobras (90%) e por duas empresas chinesas, a CNODC Brasil (5%) e a CNOOC Petroleum (5%). Houve uma única proposta para este primeiro bloco.
O percentual excedente de petróleo para a União é de 23,24%.
O pagamento em bônus de assinatura é de R$ 68,194 bilhões.
O Antagonista

“O povo vai decidir”, diz Bolsonaro, sobre fusão de municípios




FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Jair Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que “o povo vai decidir” sobre a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira.
Com base no pacto federativo apresentado ontem ao Congresso, o governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Bolsonaro comentou:
“Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município, não tem renda, não tem nada.”
Segundo o presidente, “a população vai ter de concordar, ninguém vai impor nada não”. Ele não detalhou como seria feita essa consulta à população.
O Antagonista

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Futebol do Flamengo arrecadou R$ 166 milhões e gastou R$ 138,5 milhões a mais do que Grêmio em 6 meses de 2019




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Caso supere o Flamengo nesta quarta (23), no Maracanã, e vá a final da Libertadores, o Grêmio sentirá o gostinho de bater um rival que pode se dar ao luxo de gastar R$ 138.551.000 a mais do que ele em seis meses para manter o departamento de futebol. Na média, o rubro-negro desembolsa cerca de R$ 23 milhões mensais a mais para custear o departamento.
Os números estão disponíveis nos balanços financeiros referentes ao primeiro semestre de 2019 publicados em seus sites pelos dois clubes. Até 30 de junho, o Flamengo teve uma despesa operacional no futebol, contando o departamento amador, de R$ 288.076.000. Por sua vez, o Grêmio registra na rubrica “atividades do desporto” custo de R$ 149.525.000 nos primeiros seis meses de 2019.
Os números estão disponíveis nos balanços financeiros referentes ao primeiro semestre de 2019 publicados em seus sites pelos dois clubes. Até 30 de junho, o Flamengo teve uma despesa operacional no futebol, contando o departamento amador, de R$ 288.076.000. Por sua vez, o Grêmio registra na rubrica “atividades do desporto” custo de R$ 149.525.000 nos primeiros seis meses de 2019.
Obviamente, os gastos maiores do Flamengo são embalados por receitas superiores em relação ao Grêmio. O clube da Gávea obteve receita operacional bruta no primeiro semestre de R$ 388.832.000 com o departamento de futebol. Já o time gaúcho divulga a “receita bruta da atividade do desporto” no valor de R$ 222.115.000.
No quesito receitas, há uma grande diferença entre o que os adversários arrecadam com a venda de direitos federativos de atletas. O Flamengo colocou em seus cofres R$ 214.317.000 no primeiro semestre. Já o Grêmio divulga como receita com vendas líquidas de atletas R$ 77.923.000.
BLOG DO PERRONE / UOL

Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em segundo turno por 60 votos a 19


O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.
Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.
Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).
Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.
Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

G1

sexta-feira, 18 de outubro de 2019


São Paulo do Potengi receberá R$ 1.880.121,71 do Pré-Sal: Veja quanto os outros municípios do Potengi também vão receber

Pela estimativa do Bônus  da Cessão Onerosa do Pré-Sal (Super Leilão do Petróleo em Águas Profundas)) pelo Critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), todos os estados e municípios brasileiros  receberão  recursos  financeiros até o final deste ano, que poderão serem aplicados, em pagamentos da contribuição da Previdência Social ou em investimentos.

Na ribeira do Potengi, São Paulo do Potengi receberá a maior parcela: Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Cento e Vinte e Um Reais  e Setenta e Um Centavos (R$ 1.880.121,71).

Vela as quantias que os municípios do Potengi irão receber:

1 - Barcelona: R$ 940.060,86

2 - Bom Jesus: R$ 1.253.414, 86

3 - Lagoa de Velhos: R$ 940.060,86

4 - Ielmo Marinho: R$ 1.556.768,09

5 - Riachuelo: R$ 940.060,86

6 - Rui Barbosa: R$ 940.060,47

7 - Santa Maria: R$ 940.060,47

8 - São Pedro: R$ 940.060,

9 - São Paulo do Potengi: R$ 1.880.121,71

10 - São Tomé: R$: 1.253.414,17

11 - Serra Caiada: R$ 1.253.414,47

12 - Senador Elói de Souza: R$ 940.060,86

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.Fonte:http://www.blogdosilverioalves.com/

UTILIDADE PÚBLICA: Natal terá 60 locais de vacinação no Dia D contra o Sarampo neste sábado




Foto: Divulgação
O Dia D de Vacinação contra o Sarampo, marcado para este sábado (19/10) em todo o Brasil, contará com 60 salas de vacinas abertas em Natal. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. O dia “D” acontece das 8h às 17h. Os pais e/ou responsáveis devem levar o cartão de vacinação das crianças.
Todas as unidades de saúde de Natal estarão abertas, além das salas de vacinação localizadas na Clínica do Shopping (Midway Mall) e na Clínica Saúde da Família (cruzamento das avenidas Prudente de Morais com a Bernardo Vieira). A abertura do Dia D será realizada na Unidade de Saúde de Nordelândia, no Distrito Sanitário Norte I, localizada na Rua José França da Silva S/N, Loteamento Nordelândia, Lagoa Azul.
A vacina trivalente ainda protege contra caxumba e rubéola. Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda. Quem já tomou as duas doses da vacina não precisa se imunizar novamente.
Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos.
O sarampo é uma doença viral, altamente transmissível. Os principais sintomas são febre, tosse, coriza, conjuntivite e exantema (manchas avermelhadas pelo corpo). Passa de pessoa para pessoa através de secreções expelidas pelo doente ao tossir, respirar e falar.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Caixa paga hoje até R$ 500 do FGTS para parte dos correntistas



Os correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro recebem hoje (9) o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor será depositado automaticamente na conta poupança dos clientes.

Os clientes do banco com data de aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril já receberam o crédito de até R$ 500 em 13 de setembro. O pagamento dos correntistas nascidos em maio, junho, julho e agosto foi feito no último dia 27.

De acordo com a Caixa, o crédito automático só está sendo realizado para quem abriu conta poupança até 24 de julho de 2019. O banco estima que cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para os não correntistas da Caixa, o pagamento começa no próximo dia 18 e segue até março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. As liberações seguirão o seguinte cronograma:

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Outubro Rosa: Liga Norte-Riograndense na luta contra o câncer de Mama


Resultado de imagem para imagens do outubro rosaUm mês inteiro dedicado ao combate ao câncer de mama. Essa é a proposta do Outubro Rosa, um projeto que surgiu há quase vinte anos nos Estados Unidos e ganhou alcance mundial. Pelo nono ano, a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer entra nessa luta para conscientizar e mobilizar a sociedade para o combate à doença.
A campanha começa oficialmente nesta quinta-feira, 05, a partir das 9h, com solenidade de abertura no Centro Avançado de Oncologia (Cecan), que contará com a presença de toda a diretoria da Liga, funcionários, grupos voluntários e pacientes.
As ações serão realizadas pela Liga em parceria com a Rede Feminina Contra o Câncer e o Grupo Despertar. Dentro do cronograma serão realizadas palestras e panfletagens durante todo o mês em shoppings, supermercados, escolas, empresas e diversas comunidades da capital e de cidades vizinhas, como também várias outras mobilizações na intenção de alertar sobre a importância da mamografia periódica para todas as mulheres com mais de 40 anos e do diagnóstico precoce. O exame da mama é o melhor meio para detectar tumores ainda em fase inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos.
Grande parte da população feminina ainda não se conscientizou da importância da detecção precoce do Câncer de mama. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados mais de 57 mil novos casos no Brasil este ano, sendo este tipo de neoplasia a maior causa de morte por câncer nas mulheres em todo o mundo.
No Rio Grande do Norte, o INCA estima mais de 660 novos casos este ano, sendo um terço deles só em Natal. Desses, mais de 50% devem ser diagnosticados já em estágio avançado. Só na Liga, até o mês de julho deste ano, já foram detectados 343 novos casos de câncer de mama. Em 2016 foram diagnosticados 692 novos casos.
A mamografia de rotina é o método mais eficaz para o diagnóstico do câncer de mama em estádio inicial, e indicado para mulheres assintomáticas, ou seja, sem anormalidades na estrutura mamária. Ainda de acordo com o INCA, a mamografia periódica permite uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres de 40 a 69 anos.

Novo sistema de filiação partidária é apresentado pelo TRE a partidos políticos


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.
“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação, sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias trazidas pelo sistema.
Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária, através da SJDP.

‘Não é do Brasil, não é responsabilidade nossa’, diz Bolsonaro sobre óleo no Nordeste


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a responsabilidade pelas manchas de petróleo encontradas em mais de uma centena de praias no litoral nordestino não é do Brasil . Na saída de uma reunião no Ministério da Defesa sobre o tema, ele disse estar “constatado” que o material não é produzido nem comercializado no país e que pode ter sido algo criminoso, um vazamento acidental ou um navio que naufragou.
— Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também. Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil, não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, da onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá — declarou Bolsonaro.
De acordo com o presidente, foram identificados aproximadamente 140 navios que fizeram o trajeto por aquela região.
— Temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade bem como colaborar na questão ambiental — acrescentou.
Questionado sobre a possível origem do óleo, o presidente respondeu que não pode revelar. Antes disso, informou que as manchas começaram a ser analisados há mais de 30 dias, desde o dia 2 de setembro. A ordem de serviço que assinou no sábado, segundo ele, porque a situação persistiu. Na opinião de Bolsonaro, a investigação é “bastante complexa” porque o material migra por correntes marítimas que vêm da África e das Guianas.
Além de Bolsonaro, participaram da reunião os ministros Fernando Azevedo ( Defesa ), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ernesto Araújo ( Relações Exteriores ) e Ricardo Salles ( Meio Ambiente ), este por videoconferência, de Sergipe, além dos comandantes do Exército , Aeronáutica  e Marinha .
O presidente não soube responder se o governo pode pedir uma indenização ou tomar outras providências caso se descubra a origem dos vazamentos.
— Logicamente, aí entra nessa legislação ambiental, que o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), que está agora na região, está voando para cá, ele poderá informar melhor vocês sobre isso — disse.
Segundo ele, o Brasil ainda não fez contatos com países que possam ter despejado o óleo na costa brasileira porque a investigação ainda está em curso. Ele comentou que, em um vazamento como esse, seria natural o comandante informar, “porque acidentes acontecem”, mas isso “infelizmente” não ocorreu. Em seguida, o ministro da Defesa enfatizou que “nada é ou está conclusivo”.
— Isso é importante. A causa não é isso, não é aquilo. Então está sendo investigado. Já foi aberto o inquérito em relação a isso — declarou Fernando Azevedo.
Bolsonaro afirmou ainda que, “com toda a certeza”, as manchas provocam um impacto negativo no turismo, afastando quem estaria interessado em ir para a região, mas destacou que o governo está participando da retirada do óleo que chegou à praia.
Ao ser questionado se ministro do Turismo , Marcelo Álvaro Antônio , participa das conversas sobre o tema, Bolsonaro negou e disse que ele estava na Espanha, mas não se sabe se já voltou ao Brasil. Diante de uma pergunta sobre se o ministro, denunciado na última sexta-feira pelo uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais, ele encerrou a entrevista abruptamente.
Outro assunto tratado na reunião foi a Operação Verde Brasil, na região afetada por queimadas na Amazônia. Bolsonaro disse que os incêndios na área devem ter “a menor média dos meses de setembro, bem como a melhor média desde o século passado”.
— As Forças Armadas e demais órgãos agindo na hora certa porque os incêndios e os focos de calor são uma constante na região por vários aspectos. Então dei os parabéns às instituições envolvidas, tivemos uma pronta resposta não só ao Brasil bem como ao exterior — declarou. 

O Globo

sábado, 5 de outubro de 2019

Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.
A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.
Levantamento do governo federal mostra que, até o dia 28 de agosto, 5.404 casos de sarampo foram confirmados em todo o país. Além disso, houve o registro de seis óbitos, sendo quatro deles de pacientes menores de 1 ano.
A unidade federativa com maior incidência é São Paulo (15,11 a cada 100 mil habitantes), que concentra 97% dos casos e é seguida por Bahia (6,64) e Sergipe (5,86). Embora apresente índice de 0,21, o Pará preocupa, devido à sua cobertura vacinal, que é, atualmente, de 76%, disse Mandetta. O Amapá apresenta a segunda cobertura mais baixa, de 77%, perdendo para a Bahia, com 80%, e o Maranhão e o Piauí, ambos com 83%.
De acordo com informações da pasta, foram adquiridos, para este ano, 60,2 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o ano que vem, a encomenda foi de 65,4 milhões de doses.
Em 2020, o ministério dará continuidade à campanha. A imunização será dividida em três etapas e incluirá pessoas com idade de 50 a 59 anos. Ao todo, espera-se que a vacinação atinja 39 milhões de brasileiros, que equivalem a 20% da população.
“Nós sabemos que as crianças de 6 meses a 1 ano de idade são as que respondem clinicamente pior ao sarampo. Acabam desenvolvendo um quadro de pneumonia muito grave, e os óbitos acabam tendo uma prevalência maior nessa faixa etária. Então, o clássico é vacinar aos 12 meses e aos 15 meses. Quem fez isso com seus filhos abaixo de 5 anos fez o correto, a criança está coberta e não há necessidade de aplicar mais uma dose. Aqueles que só deram uma dose aos 12 meses e não deram a segunda devem ir agora para fazer a segunda dose, porque uma dose só não dá sistema imunológico competente para enfrentar um surto de sarampo”, afirmou o ministro.
“O que é a novidade à qual as pessoas devem estar atentas? De 6 meses a 1 ano, quando não era recomendada a primeira dose, estamos fazendo a chamada dose 0. Vacinar os bebês e depois, aos 12 meses, fazer a dose regulamentar, como se fosse a primeira, e a segunda. Essas crianças a gente vai blindar mais, porque elas são as principais vítimas fatais do sarampo”, acrescentou, ressaltando que o governo está cogitando voltar a aplicar a vacina oral contra sarampo, que ficou vulgarmente conhecida como a “vacina de gotinha”.

Agência Brasil

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Bolsonaro sanciona projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite posse de armas em propriedades rurais


Foto: Dida Sampaio/Estadão
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade.
A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência.
De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural.
Bolsonaro já havia anunciado na tarde de segunda-feira (16), ao chegar de volta a Brasília depois de passar 10 dias internado em São Paulo para uma cirurgia, que sancionaria a lei. O presidente afirmou que não iria mais “tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”.
Ampliar a posse e o porte de armas de fogo é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente chegou a editar um decreto ampliando as possibilidades de posse, mas terminou por retirá-lo ao ser avisado de que seria derrubado pelo Congresso.
Parlamentares consideraram que o decreto extrapolava as prerrogativas presidenciais e alterava medidas que deveriam passar pelo Parlamento.
R7

Detran participa da abertura da Semana Nacional de Trânsito




Fotos: Divulgação
Com o tema “No trânsito o sentido é a vida”, a Semana Nacional de Trânsito 2019 (SNT) ocorre de 18 a 25 de setembro com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e apoio de outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A abertura oficial da Semana ocorre nesta quarta-feira (18), às 9h, no auditório do Colégio Atheneu.
A ideia é envolver a sociedade nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade. O plano é fomentar nos condutores, seja de caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro e cada vez mais próximo do respeito e da valorização da vida.
Durante todo o período da Semana Nacional de Trânsito o Detran, juntamente com as instituições que fazem parte do Programa Vida no Trânsito (PVT), vão realizar diversas atividades dentro de um cronograma que integra todos os participantes num objetivo comum, que é a redução da violência no tráfego e a preservação da vida.
As ações de educação de trânsito e fiscalização operadas pelo Detran durante todo o ano serão intensificadas na Semana Nacional de Trânsito. Nesse sentido, vão acontecer blitzen educativas, distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran (“Só ando na paz”), palestras em escolas e empresas, utilização do teatro pedagógico, treinamento de Pilotagem Consciente, ações com utilização de bafômetros, como ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação de trânsito, habilitação veicular e registro de veículos.
Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca e da Subcoordenadoria de Fiscalização do Órgão.
A SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.Fonte:https://www.blogdobg.com.br/