PF prende 23 por sonegação

Belo Horizonte (AE) - Uma investigação iniciada ainda na década de 1990 resultou na descoberta de uma das maiores fraudes fiscais já constatadas no Brasil. O esquema conta com a participação de 300 empresas instaladas no País e no exterior e é responsável por um rombo nos cofres públicos estimado em pelo menos R$ 1 bilhão apenas em impostos federais, valor que deve subir com cálculo da sonegação de tributos estaduais. Ontem, operação conjunta da Polícia e Receita Federais resultou na prisão de 23 pessoas e no confisco de bens que incluem uma ilha de 20 mil metros quadrados em Salvador (BA), além de lanchas, jatos e helicópteros, carros de luxo, caminhões, carretas, imóveis residenciais e parques industriais completos, com prédios e máquinas, e 2,5 quilos em barras de ouro. Os envolvidos são acusados de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes que ainda estão em apuração.


A Operação Alquimia foi desencadeada pela manhã em 17 Estados - Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe - e no Distrito Federal, com 650 agentes da PF, além de auditores da Receita. 

As equipes tinham 31 mandados de prisão, 129 de busca e apreensão, 63 de condução coercitiva - levar alguém para depor - e ordens judiciais para sequestro de bens de 62 pessoas e 195 empresas. Todos expedidos pelo juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), onde a investigação começou. 

O delegado Marcelo Freitas, que coordenou a ação pela PF, não quis revelar nomes, mas o Grupo Estado apurou que os principais alvos da operação são as empresa Sasil, com sede em Salvador (BA), e a Varient, que tem sede em São Paulo e foi adquirida pelo grupo baiano no ano passado. A Sasil é presidida pelo empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, que seria o proprietário da ilha confiscada em Salvador. 

O delegado confirmou apenas que há envolvimento de factorings e outros tipos de negócios investigados, mas a maior parte das empresas atua "na produção, armazenagem, compra, venda, importação e exportação de produtos químicos". "Uma quantidade enorme de produtos químicos", salientou o policial. 

Marcelo Freitas contou também que as investigações revelaram que, entre as 300 empresas usadas pela quadrilha, 50 delas movimentaram mais de R$ 500 milhões apenas entre 2005 e 2009. Entre as empresas investigadas, apenas 11 que já têm o crédito tributário constituído pela Receita Federal foram autuadas em R$ 120 milhões. 

Ilha do tesouro

Durante a operação, a polícia confiscou uma ilha avaliada em R$ 15 milhões pertencente ao empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, do Grupo Sasil, distribuidor autorizado da Braskem, uma subsidiária da Stahl Participações, que tem negócios em vários países. O valor corresponde apenas à área do imóvel, sem contar os equipamentos, utensílios e benfeitorias em geral. Pela quantidade de objetos de luxo encontrados na operação, o local foi apelidado pelos policiais de 'ilha do tesouro'.

O vídeo da operação, divulgado pela força-tarefa, chama a atenção pelo requinte das instalações. Ao longo dos dois hectares da ilha, há várias mansões servidas por uma área comum com piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório multiuso, com home theater. As mansões têm em média quatro suítes amplas, com decoração e utensílios requintados. A mansão principal tem adicionalmente uma adega recheada de vinhos finos. 

Satiagraha também investigou sócios

São Paulo (AE) - Na lista das empresas investigadas pela Polícia Federal, na Operação Alquimia, a distribuidora de produtos químicos Varient, que já passou pelas mãos da Braskem (do grupo Odebrecht), é uma quase desconhecida no mercado. Mas seus fundadores já ganharam notoriedade em outras ocasiões, como a Operação Satiagraha, deflagrada em 2008. Segundo a ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a empresa foi constituída em 1º de junho de 2008 por Eduardo Duarte e Simone Burck Silva, com o nome de Arecaceae. Um ano antes, os dois sócios também fundaram a mineradora GME4, agora sob o comando do Grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas.

A empresa, que originalmente ganhou o nome de EDSP90, está envolvida na Operação Satiagraha por suspeita de esquema de lavagem de dinheiro. No inquérito, Duarte é citado como sócio de mais 700 empresas no País. Em ambos os casos, as companhias foram formadas com capital extremamente baixo: a GME4 com R$ 1 mil e a Varient, R$ 800. Na última alteração de capital, a distribuidora aparece na cadastro da Junta Comercial com R$ 11,3 milhões. 

Um ano depois de criada, a distribuidora foi adquirida pela gigante do setor petroquímico Braskem, que em seguida anunciou investimento de R$ 20 milhões na unidade. Na ocasião, a companhia afirmou que o faturamento estimado era da ordem de R$ 200 milhões no primeiro ano de operação. Em nota, a Braskem afirma que a Varient foi criada a partir da cisão na Ipiranga Química, comprada em 2007.

Em meados de 2010, a empresa do Grupo Odebrecht anunciou a venda da Varient para a Sasil, do empresário Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti, procurado pela Polícia Federal. Desde então, a Braskem afirma que não tem mais vínculo societário com a empresa.

"A Varient foi vendida integralmente à Sasil em junho do ano passado. Durante o período em que teve responsabilidade sobre a gestão da Varient, a Braskem, como de praxe, sempre agiu no estrito cumprimento da lei e nunca esteve envolvida em nenhum tipo de irregularidade." A empresa ressalta ainda que não recebeu qualquer notificação das autoridades envolvidas na operação.

Além da Varient, a Sasil também está sendo investigada pela Polícia Federal, na Operação Alquimia, que tem o objetivo de desbaratar uma organização suspeita de fraudar o Fisco, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcanti é apontado pela investigação como o dono de uma ilha na costa de Salvador, na Bahia. A propriedade tem 20 mil metros quadrados e está avaliada em mais de R$ 15 milhões.