O Tribunal Superior Eleitoral as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão eleitos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito. Entre as normas, está a de que só pode se candidatar quem estiver filiado a partido político há pelo menos um ano antes do pleito.As eleições serão realizadas em 7 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito alcance a maioria absoluta dos votos nesta votação, haverá segundo turno, com os dois mais votados, em 28 de outubro.
CONVENÇÕESAs convenções para escolha dos candidatos e formação de coligações serão realizadas de 10 a 30 de junho de 2012, seguindo as normas determinadas no estatuto dos partidos. Poderá participar das eleições o partido cujo estatuto tenha sido registrado no TSE até 7 de outubro deste ano. Nessa data, 29 agremiações estavam registradas no Tribunal .
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