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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Supremo Tribunal Federal nega pedido de liberdade para goleiro Bruno

O goleiro Bruno Fernandes, acusado pelo desaparecimento e morte da ex-namorada Eliza Samudio, teve o pedido de liberdade negado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. No último dia 29 de dezembro, ele analisou o pedido de liminar para libertação do goleiro. A decisão, no entanto, só foi divulgada na última quinta (2).
A defesa de Bruno argumentou que ele poderia aguardar o julgamento em liberdade porque é réu primário, com bons antecedentes, figura "pública e notória" e que não representa “nenhum risco para o processo penal pelo qual responde perante a Comarca de Contagem”. A tentativa era derrubar decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em outubro do ano passado, rejeitou pedido de liberdade do goleiro.
Em seus argumentos, o ministro Ayres Britto ele afirmou que “a prisão preventiva do paciente revela-se adequadamente fundamentada na sentença de pronúncia, destacando-se a necessidade de manutenção da ordem pública, existindo nos autos elementos concretos – e não meras conjecturas – que indicam a periculosidade evidenciada pelo modus operandi do paciente”. O ministro completou dizendo que "os fundamentos utilizados pelo magistrado que pronunciou o paciente, por si sós, já se mostraram suficientes a justificar a manutenção da prisão”.

Um outro pedido de liberdade para o goleiro Bruno, impetrado por Rui Pimenta, que se diz o verdadeiro defensor de Bruno, ao lado de Francisco Simim e outros advogados, ainda será analisado pelo Superior Tribunal Federal (STF).
Verdadeiro advogado
O goleiro Bruno Fernandes foi intimado a declarar pessoalmente quem é, de fato, seu verdadeiro advogado. A determinação é do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa dois pedidos de habeas corpus impetrados em favor do goleiro por advogados diferentes. Na intimação, o ministro Cezar Peluso, do STF, que cuida do caso, pediu que o detento manifestasse, "especialmente, se o advogado Dorlei Augusto Todo Bom tem autorização para atuar em seu nome".

Dorlei é autor de um dos pedidos de liberdade em análise, o mesmo que foi considerado incompleto pelo STF no fim do ano passado. Por isso, o Tribunal do Júri de Contagem enviou informações ao Supremo sobre sentenças anteriores que mantiveram a prisão do goleiro.

Julgamento
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou um novo recurso impetrado pela defesa de Fernanda Gomes de Castro, ex-amante do goleiro Bruno. A ação da carioca ia contra a sentença de pronúncia que determinou que todos os réus do caso sejam julgados pelo Tribunal do Júri de Contagem. Os desembargadores Herbert Carneiro, Delmival de Almeida Campos e Eduardo Brum não acolheram o recurso, que foi a terceira tentativa semelhante dos advogados da ré. A defesa dela alega que houve "omissão ou contradição" na decisão anterior do TJMG.

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