MP também investiga acumulo ilegal de cargos em Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) solicitou à governadora de Estado Rosalba Ciarlini, e ao prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, celeridade na condução das apurações de eventual acúmulo ilegal de cargos públicos por 58 servidores citados pelo promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, em recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira.

Segundo o promotor, na hipótese de restar configurado o acúmulo ilegal de cargos públicos, “colham o Termo de Opção de Cargo dos referidos servidores e instaurem processo administrativo a fim de verificar eventual dano ao erário causado pela acumulação”. Governadora e prefeito têm prazo de 30 dias para que informem a esta 1ª Promotoria de Justiça as medidas efetivamente adotadas para resolução do problema noticiado, ou o MP poderá tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.fomte Marcos Dantas