Projeto de Lei: Professor que praticar assédio ideológico nas escolas pode ser preso
Já está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente. A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder.
“A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e pela religião que adota”, disse o parlamentar.
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