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domingo, 17 de maio de 2015

Relator recua e defenderá mandato de 6 anos para prefeito e vereador em 2016

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Dois dias após apresentar seu parecer, o relator da comissão de Reforma Política na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou uma série de alterações em seu parecer, entre elas o aumento do mandato de senador para dez anos e a coincidência de eleições, passando de 2018 para 2022.  Pressionado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Castro alterou sua proposta "para facilitar a tramitação do parecer nos plenários da Câmara e do Senado”.

Mandato de Senador
O texto original, apresentado na terça-feira 12, propunha que os mandatos dos senadores fossem reduzidos de oito para cinco anos, se igualando assim com o mandato dos demais cargos e unificando as eleições a cada cinco anos. O texto não agradou a ala do PMDB no Senado, que manteve a unificação das eleições, porém com a extensão do mandato para o Senado a cada dez anos.

Mandato de Prefeito e Vereador
A proposta de mandato para prefeitos e vereadores também foi alterada. Inicialmente, o relatório previa um mandato tampão de 2 anos, a partir de 2016, até que o pleito fosse unificado em 2018. Com as mudanças, o mandato de prefeitos e vereadores passa de dois anos para seis, em 2016, e retorna para quatro anos com a unificação dos pleitos em 2022.

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