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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Toffoli diz que falta de verba para urna eletrônica em 2016 é 'retrocesso'

 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, classificou como "retrocesso" a inviabilização do uso de urnas eletrônicas nas eleições de 2016 devido ao contingenciamento de R$ 428.739.416 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016.

Mais cedo, uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" informou que o contingenciamento determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai "inviabilizar" as eleições no ano que vem por meio eletrônico. 

Durante uma solenidade no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, o ministro Dias Toffli informou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do Judiciário comprometeu 80% da verba que seria utilizada para realização das eleições. 

"É um passo atrás, é um retrocesso. [...] Nós não podemos nos furtar de realizar as eleições dentro de um contexto adequado e com os recursos necessários. [...] O que não poderíamos fazer era ficarmos omissos e deixar de dizer à nação que este contingenciamento pode vir a prejudicar a realização das eleições", disse ao G1. 
Conforme o presidente, o maior impacto do bloqueio do dinheiro reservado à Justiça Eleitoral é comprometer o processo de aquisição de urnas eletrônicas que já está licitado. "Nós temos necessidade, com o passar do tempo, de adquirir novas urnas eletrônicas. Isto é um processo que está em andamento e com o contingenciamento nós não teremos condições de dar continuidade a este processo", contou.

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