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domingo, 13 de novembro de 2011

Leilão DPVAT fecha em 60% o número de processos resolvidos em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou na semana passada mais de 1900 julgamentos sobre processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). 

O evento rodou as cidades de Mossoró, Caicó e Natal, onde a porcentagem de processos resolvidos nos respectivos municípios foi de 83% em Mossoró com 400 processos, 75% em Caicó com 300 e até o fechamento desta matéria, Natal contabilizava 60% de acordos de 1200 processos. 

De acordo com a coordenadora de conciliação, a juíza Sulamita Pacheco, este número tende a aumentar pelo fato de muitas pessoas estarem aguardando para realizar a audiência de conciliação.

“Nós estamos com 60% de acordos feitos, porém esperamos aumentar ainda mais este número, pois ainda temos muitas audiências a serem feitas. Esperamos que o número percentual ultrapasse o de Mossoró”, diz a coordenadora.

Foto: Geraldo Miranda
Leilão DPVAT foi considerado por maioria como um facilitador para diminuir a quantidade de processos que estavam em trâmite no TJRN.

Sulamita Pacheco explicou como é o procedimento de quem vai ao “Leilão DPVAT”, primeiro a pessoa que teve seu processo tramitado para audiência se apresenta no atendimento médico, onde será avaliada a gravidade da lesão, para depois o processo ser enviado para ser julgado.

O Leilão DPVAT foi considerado por maioria como um facilitador para diminuir a quantidade de processos que estavam em trâmite no TJRN, casos como o do motorista Francisco Rodrigues que sofreu um acidente de carro em 2009 e vinha aguardando para ter seu processo julgado. 

“Eventos como este leilão deveriam ser feitos com mais frequência, pois assim pessoas como eu, que vem aguardando para ter o processo julgado, podem resolver mais rapidamente aqui. Até agora tudo vem dando certo”, comemora.

Já o advogado Bernardo Bezerra elogiou a distribuição do evento deste ano e que organização foi impecável. “Comparado ao ano passado, o evento está de parabéns, o espaço aqui no Sesi Clube foi maior e nós podemos trabalhar com mais tranquilidade”.

Foto: Geraldo Miranda
Alguns processos não puderam ser julgados, pois muitos autores já receberam administrativamente, mas continuam com o processo.

Porém alguns processos não puderam ser julgados, pois muitos autores já receberam administrativamente, mas continuam com o processo. De acordo com a advogada Suhellen Dantas, que representa uma das seguradoras, muitos processos deixam de ser julgados pelo fato do autor ter recebido o valor por parte das seguradoras e ainda continua com processo para tentar receber outra vez o valor. 

“Nós estamos deixando de conciliar algumas ações, pois os autores destas já receberam as indenizações, porém continuam com o processo, mas ao percebermos este detalhe automaticamente o processo é excluído”, informa.


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