Agricultor de Bom Jesus recebe autorização para transferir rebanho para o Tocantins

Um agricultor do município de Bom Jesus, a 50 quilômetros de Natal, conseguiu na Justiça a autorização para transferir 800 cabeças de gado para o estado do Tocantins. No processo, o proprietário do gado relatou o risco de perder o rebanho por causa da seca enfrentada pelo estado. Ele ainda argumentou que a norma do Ministério da Agricultura, que define um período de 30 dias de análise sobre a contaminação da febre aftosa no local de origem, poderia representar a perda de todo o gado.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal. “O cotejo entre as restrições oficiais e a tragédia que se desenvolve no campo nordestino exige uma providência de mediação por parte do Judiciário”, escreveu o Juiz Federal ao proferir a tutela antecipada.

O rebanho será transferido para o município de Piraquê e terá que ser identificado com adereços na orelha e a marcas de ferro com as iniciais da fazenda. Os animais ficarão isolados na fazenda em Tocantins, pelo período de 30 dias, cumprindo a exigência do Ministério da Agricultura sobre os riscos da febre aftosa.

No caso de qualquer descumprimento das exigências feitas pelo Judiciário para a transferência, o autor da ação pagará multa de R$ 500 por cada cabeça de gado.