Justiça impede RN de levar mais detentos para 14 das 33 prisões

DANILO SÁ
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL

A Justiça do Rio Grande do Norte já determinou a interdição total ou parcial de 14 dos 33 presídios ou centros de detenção do Estado devido à superlotação ou à falta de infraestrutura.

Com a medida, o Estado pode manter os presos que lá estão, mas costuma ficar proibido de encaminhar novos detentos para as unidades.

Há algumas exceções, como em Natal, onde cinco unidades podem receber presos da cidade, mas não de outros municípios potiguares.

As interdições são resultado de uma série de decisões de várias comarcas --a maioria, a partir de ações da Promotoria. A primeira foi determinada há sete meses, e as nove últimas, no mês passado.

As 19 prisões que seguem disponíveis, no entanto, estão superlotadas ou funcionam próximas do limite. A ala feminina do complexo Dr. João Chaves, localizado em Natal, tem 249 presas amontoadas para 70 vagas.

"Não tem mais onde colocar os presos. Ou são feitas reformas ou [o sistema] entra em colapso", diz o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal.

A população carcerária em todo o Estado é hoje de 6.297 presos, mas há vagas para 4.099 --deficit de 53%.

'BOMBA RELÓGIO'

Das unidades interditadas, chama a atenção o caso do complexo penal João Chaves, em Natal: 1.072 pessoas onde caberiam somente 250. No interior, a Penitenciária de Seridó, proibida em março de receber mais presos, atua com "folga" de 19 vagas.

Mas o juiz Luiz Cândido considerou o local "degradante" e uma "bomba-relógio", pelo desleixo nas instalações elétricas e pela falta de extintores de incêndio.

Na decisão, ele diz que os presos são tratados como "nos campos de concentração" de Adolph Hitler. "Caso se aceite [a situação] como natural [...], é o caso de avaliar a possibilidade de se encarcerar os próprios gestores desse sistema e os que o toleram, posto que podem ser facilmente comparados ao Füher nazista", escreveu.

Em meio a esse cenário, as unidades vêm passando por um mutirão carcerário promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Tribunal de Justiça do RN.

O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, viajou ao Estado para acompanhar os primeiros resultados. Ele se reuniu nesta sexta-feira com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).