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sexta-feira, 8 de maio de 2015

SÃO PAULO DO POTENGI/RN: SOBRE O CONCURSO PUBLICO

Um funcionário autorizado pela Administração Municipal de São Paulo do Potengi informou ao blog, nesta tarde, que o Concurso Público não foi suspenso nem cancelado. Que os candidatos que lograram êxito no concurso podem ficar tranquilos.


Explicou a questão de um relatório do TCE, nas redes sociais, o qual se trata de uma espécie de um parecer acerca do concurso, por uma técnica do Tribunal de Contas, mas o referido parecer está na mesa do relator, Dr. Antonio Gilberto, que disse que ainda iria analisar o relatório.


As supostas falhas apontadas no procedimento que resultou no concurso, dizem respeito não ao concurso em si, no qual houve toda lisura e respeito à legalidade e transparência, referidas falhas, portanto, dizem respeito à Lei do Orçamento que, segundo o relator, podem ser supridas mediante ajustes entre o Executivo e o Legislativo.


O prefeito Naldinho esteve ontem, 06 maio no gabinete do relator, juntamente com assessores, o qual tranquilizou o gestor público, aconselhando que se forem feitos os ajustes necessários na Lei do Orçamento, não haverá problemas em relação ao concurso. O relator informou também que é normal esse tipo de relatório, mas que obrigatoriamente não vincula a decisão do relator para o extremo ato do cancelamento do certame.


Que até o momento o Município tem atendido às reivindicações do Tribunal e que, portanto, eventuais análises do relatório, tendo as falhas devidamente supridas, não serão motivos para o cancelamento do certame.


O que foi pedido no relatório, como reforma ou retificação da LDO, já está sendo tudo providenciado.


Que o ato extremo de suspensão (e não cancelamento) do concurso em um município vizinho, Santa Maria, ocorreu porque não foram atendidas as reiteradas reivindicações do Tribunal de Contas por parte daquele município, enquanto que São Paulo do Potengi está atendendo todas as reivindicações do Tribunal.


Que não é verdade que o Município de São Paulo do Potengi tenha recebido um ofício comunicando a suspensão ou cancelamento do concurso. Que é estranha essa informação porque ninguém recebeu, junto à Administração, um ofício do TCE com esse teor, mesmo porque o próprio prefeito e dois assessores estiveram ontem, dia 06 de maio, no Tribunal e saíram tranquilos quanto a este assunto.


Riachuelo em Ação

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